Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]


IMG_5429.JPG

ABUSOS - A Comissão de Protecção de Dados alertou que a ineficácia dos serviços públicos está a ser compensada com “sacrifício da privacidade dos cidadãos” e alerta para o facto de o Orçamento de Estado prever novos acessos à base de dados do Fisco que”colocam em risco” a segurança da informação. Este alerta, conhecido esta semana e de que este jornal se fez eco, é apenas a parte mais visível da situação de crescente impotência dos cidadãos face à máquina fiscal e aos seus serviços. Escudados na lentidão dos tribunais (mais de uma dezena de anos em média para que se chegue ao fim de um processo), os serviços do Fisco fazem tudo o que podem - e algumas coisas que não podem - para considerar os cidadãos culpados desde o primeiro minuto. Os argumentos apresentados em Tribunal não contam, os factos e provas compilados são ignorados. A lentidão e ineficácia dos tribunais que julgam estes processos criam uma situação duplamente injusta: beneficiam os que são efectivamente prevaricadores e que assim vêem afastadas para as calendas decisões sobre as penas aplicáveis; e prejudicam os inocentes, que vêem os seus direitos reduzidos, o seu património ameaçado e o seu dia a dia penalizado quando o Estado retém montantes sem fundamento. A culpa não é deste Governo evidentemente, vem de longe. Mas esta é uma situação que está a ultrapassar todas as marcas. É preciso um simplex na administração da justiça no âmbito fiscal e sobretudo é necessário que quem de direito tome um conjunto de medidas que impeçam automatismos, travem decisões administrativas sobre casos não julgados e impeçam o expediente do recurso sistemático das decisões dos tribunais pela Autoridade Tributária com o único fito de prolongar os processos e evitar a sua conclusão, mantendo assim penalizações abusivas. E, sobretudo, é urgente que o Estado faça a mais elementar das coisas: que até existir sentença os cidadãos sejam considerados inocentes e não se sintam permanentemente alvo de medidas persecutórias do fisco. Esta é uma responsabilidade do Estado e, em vez de agravar a situação, como agora alerta a Comissão de Protecção de Dados, seria bom que os Ministérios da Justiça e das Finanças tomassem medidas concretas em defesa do Estado de Direito.

 

SEMANADA - Há dois milhões de lâmpadas nas iluminações de Natal de Lisboa, que este ano custaram 700 mil euros, o dobro do custo do ano passado; Fernando Medina disse numa entrevista que no futuro devem ser reforçados os laços entre o PS, PCP e BE; uma sondagem da Universidade Católica indica que 42% dos inquiridos consideram que Rui Rio faria melhor que Passos Coelho à frente do PSD; há sinais de que Rui Rio poderia querer um congresso extraordinário do PSD antes das autárquicas; o Presidente da República sinalizou pretender “que se mantenha a estabilidade que é desejável na área do Governo e na área da oposição, no plano dos partidos como no plano das suas lideranças”; a falta de médicos em alguns hospitais está a dificultar as escalas dos serviços de urgência no Natal e Ano Novo;  nos primeiros meses do ano as vendas de automóveis eléctricos aumentaram 48% em relação a igual período do ano passado; a partir do próximo ano os carros eléctricos pagarão os carregamentos de energia que realizarem na via pública; há 14 mil detidos nas 49 cadeias portuguesas; o Futebol Clube do Porto já gastou 146 milhões de euros no reforço do plantel desde Junho de 2014; os contribuintes suportaram 74% do esforço inicial para salvar a banca privada.

 

ARCO DA VELHA - Um organismo público, o Compete,  divulgou que a execução dos fundos comunitários era de 12% , quando afinal é de 4,3%.

image (63).png

FOLHEAR - António Mexia, o CEO da EDP, surge em destaque nas personalidades de todo o mundo alinhadas na resenha anual “Who’s Next” da revista MONOCLE, na sua edição de Dezembro/Janeiro. Apresentado como um lutador nas áreas da energia e cultura, Mexia explica porque gosta de trabalhar com grandes arquitectos e porque entende que a EDP deve estar associada a edifícios que assinalem mudanças na cidade - em Lisboa, no caso - como acontece com a nova sede da empresa e com o MAAT: “Queremos contribuir para criar uma sociedade mais cosmopolita e mais aberta”  - explica o CEO da EDP. Como é hábito esta edição de fim de ano da MONOCLE tem a lista dos países que conseguem fazer-se notar pelas suas capacidades (a “soft power survey”)  e Portugal subiu para a 15ª posição, graças aos resultados obtidos no Europeu de Futebol e na jogo diplomático que conduziu Guterres à liderança das Nações Unidas, nomeadamente na obtenção do apoio da China. Mas esta edição da revista destaca também start ups portuguesas e a aposta em instalações turísticas como o hotel Casa Mãe, de Lagos, baseadas numa utilização certeira do design português ou o projecto das Casas Caiadas, no Sabugueiro. Outros motivos de interesse desta edição são o especial sobre a forma como a pequena cidade de Utrecht conseguiu dinamizar a sua economia e uma deliciosa narrativa sobre a criação de uma livraria numa cidade periférica de Nova Iorque. A Monocle ajuda-nos a ir descobrindo bons exemplos.

IMG_5537.JPG

VER - É muito interessante que em Lisboa, ao mesmo tempo, estejam duas exposições que mostram as ruas da cidade de perspectivas diferentes - a começar pelos materiais utilizados e a terminar nas épocas que mostram. Vou começar por “Lisboa - Uma Grande Surpresa”, um impressionante trabalho de registo fotográfico da cidade feito entre 1898 e 1908, por Arthur Júlio Machado e José Candido d’Assumpção e Souza, ambos desenhadores da Cãmara Municipal de Lisboa e que propuseram à edilidade fotografar os prédios da cidade para memória futura. É um impressionante conjunto de imagens, exposto no Arquivo Municipal, na Rua da Palma 246, sob a direcção de José Luis Neto - vai estar até 23 de Janeiro. Aqui se pode ver a cidade como ela foi pensada e existia no virar do século XIX para o século XX - uma cidade noutra escala, e que foi muito mal conservada nos 100 anos seguintes. A outra exposição, “Cidade Gráfica, Letreiros e Reclames de Lisboa no Século XX” (na imagem) mostra décadas de letreiros de lojas, cartazes de publicidade, anúncios luminosos de néon e fachadas diversas - está no Convento da Trindade, Rua da Trindade, ao Chiado, até 18 de Março. Inserido na programação do MUDE fora de portas esta exposição é fruto de um exemplar trabalho de pesquisa, recolha, restauro e preservação de Rita Múrias e Paulo Barata. Aqui se observa a técnica dos reclames luminosos, a arte de desenhar tubos de néon, o humor de alguns slogans do início da publicidade e a evolução gráfica que se fez ao longo dos anos. As duas exposições são peças essenciais para rever a História de Lisboa, cidade que tão maltratada tem sido.

image (64).png

OUVIR - Uma das maiores dificuldades da carreira de um músico é fazer um segundo disco, depois de um primeiro que tenha sido um êxito. Na música portuguesa isto é particularmente difícil, por causa da dimensão do mercado e do provincianismo local que normalmente castiga o êxito. Gisela João gravou o seu primeiro disco em 2013 e foi muito aplaudida. Dela se disse, e bem, que tinha do Fado um sentir diferente daquilo a que se chama a nova geração de fadistas. Gisela João, neste sentido, não é desta geração - canta Fado, que é um género sem tempo. É muito raro, num segundo disco, fugir da tentação da complicação e da produção exagerada. Gisela João, que agora lançou “Nua”, teve a inteligência de evitar as armadilhas habituais. Em vez de fazer truques sonoros, preferiu dedicar-se a escolher um repertório diversificado, que vai de clássicos de Alberto Janes, Ferrer Trindade ou Alain Oulman, até canções pop de Carlos Paião ou poemas de David Mourão Ferreira , Pedro Homem de Melo ou Franciso Ribeirinho, passando pelo brasileiro Cartola ou pela contemporânea Capicua. O tema que encerra o disco, o tradicional mexicano “Llorona”, vem aqui interpretado de uma maneira invulgar e arrebatadora. Gisela João, neste seu segundo disco, arriscou e deu um salto. Não se acomodou, desinquietou-se e isso está na alma do Fado. Uma nota final para o excelente trabalho fotográfico de Estelle Valente. Gisela João, Nua, Edição Valentim de Carvalho.

 

PROVAR - Um dos melhores bifes que provei nos últimos tempos foi no restaurante e cervejaria Valbom, situado ao fundo da rua do mesmo nome, quase a chegar ao cruzamento com a Elias Garcia. Este é um daqueles tradicionais restaurantes lisboetas, com pratos fixos semanais, como o cozido e que se mantém fiel a sólidos princípios: boa matéria prima, preços razoáveis, serviço atencioso, mesas espaçosas. É um restaurante onde o vocabulário da pós-verdade não entra e é um local onde é frequente encontrar mesas de amigos a conviverem, outras com conversas de trabalho ou negócios e não poucas mesas de pessoas que gostam de almoçar sozinhas. Para além do cozido, destaque para os filetes de pescada e o cabrito no forno. A garrafeira é ampla e vale a pena pedir conselho sobre os vinhos. que são a preço honesto. A escolha de cervejas é também acima do habitual. Mas voltemos ao bife. A especialidade da casa passa pela grelha a carvão e aí, o meio bife do lombo é algo de muito recomendável. Quantidade suficiente de boa carne, bem cortada, cozinhada no ponto, acompanhada por batatas fritas exemplares e, a pedido, um ovo estrelado que está entre os melhores que me foi dado provar num restaurante. Avenida Conde de Valbom 104-112. Telefone 217 970 410

 

DIXIT -  “É o orçamento possível, mas não o desejável. Não devia aumentar a despesa pública nem os impostos porque isso já temos em excesso” - Eduardo Catroga

 

GOSTO - Da exposição que celebra os 100 anos das máquinas fotográficas Leica, na Galeria Municipal do Porto. A marca tem uma das suas fábricas em Famalicão.

 

NÃO GOSTO - Este ano já morreram 114 pessoas em acidentes de trabalho em Portugal.

 

BACK TO BASICS - “Nunca devemos confundir pensamento com uma inscrição lida num autocolante” - Charles M. Schulz

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 13:50

...

por falcao, em 29.11.07
ONDE ESTÃO OS RESPONSÀVEIS PELAS
ILEGALIDADES DO FISCO?
(Publicado no diário «Meia Hora» em 28 Nov)

Na quinta feira da semana passada foi tornado público um estudo da Provedoria de Justiça, que incidiu sobre o funcionamento da Direcção Geral de Contribuições e Impostos. O estudo revelou abusos no congelamento de contas bancárias em resultado de penhoras fiscais, descobriu penhoras de vencimentos e ordenados que ultrapassam os limites previstos na lei, verificou erros nos juros de mora, constatou cativação de reembolsos de IRS sem que estejam esgotados os meios de defesa dos contribuintes, detectou penhoras realizadas depois de ultrapassados os prazos de prescrição, em resumo, falta sistemática de respeito pelo direito de defesa dos contribuintes, abuso de autoridade e actuações ilegais.

Quando um órgão como a Provedoria faz um estudo sobre um serviço do Estado, emite recomendações e chega a conclusões como estas, alguém tem de assumir a responsabilidade política pelo sucedido, alguém tem que se declarar culpado das ilegalidades cometidas e, mais importante, alguém tem de pôr mãos à obra na resolução dos erros e ilegalidades. O natural seria que o Ministro das Finanças e o Secretário de Estado da Administração Fiscal tivessem a coragem e a dignidade de assumirem o que está mal e de ordenarem a revisão de processos de funcionamento. E natural seria que, perante matéria que coloca em causa direitos dos cidadãos, o próprio Primeiro Ministro se empenhasse no assunto.

Como nada disto se passou, espera-se que o Presidente da República esclareça se está empenhado em defender os direitos dos cidadãos ou se pactua com as situações averiguadas pela Provedoria. Espera-se que, no Parlamento, os deputados defendam os contribuintes que lhes pagam e chamem à pedra os responsáveis de abusos.

Da maneira como as coisas vão, parece que a culpa vai mais uma vez ficar sozinha, no meio da rua. Tenho uma sugestão: chamem brigadas da ASAE e levem-nas, com o folclore de coletes anti-balas, metralhadoras e máscaras, tudo filmado para as televisões, a uma acção de fiscalização rigorosa à Direcção Geral de Contribuições e Impostos.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 16:24

...

por falcao, em 26.11.07
A PREPOTÊNCIA DO FISCO


Este é um caso verídico, mas vou omitir nomes. Chamemos-lhe M. Pois M desesperava por, este ano, não receber informação da restituição de IRS. Trabalhador por conta de outrem, M paga por uma das tabelas mais altas e, com filhos a estudar, despesas de saúde e empréstimo de casa própria, normalmente tem sempre restituição. Digamos que é um forte contribuinte que ainda por cima financia os cofres do Estado e que nunca recebeu juros do dinheiro que adianta. Entrega regularmente a sua declaração, embora às vezes com um pequeno atraso, mas como lhe descontam tudo à cabeça, é um contribuinte genericamente cumpridor.

Foi à Internet e descobriu que «tinha o reembolso pendente da regularização de dívidas». Procurou descobrir que dívidas eram essas e apareceu-lhe uma frase singela: «Por motivos de ordem técnica não é possível satisfazer o seu pedido neste momento. Tente mais tarde».

Um pouco angustiado, foi à sua repartição de finanças onde descobriu que se encontrava em risco de ser penhorado, por duas dívidas, uma de três dezenas de euros e outra por cerca de 160 euros – contribuições autárquicas e de esgotos e semelhantes que por qualquer razão na altura não liquidou. Tratou de pagar o que devia, não sem antes estranhar que estivesse em vias de ir para penhora sem ter recebido qualquer comunicação. Na repartição de finanças foram muito simpáticos mas disseram-lhe que «agora é assim».

Mas, disseram-lhe, havia outra dívida por pagar, referente ao IMI, no valor de cerca de 600 euros. Argumentou que tinha enviado um email a questionar essa dívida, já que era de igual montante e referente a igual período, do IMI do mesmo imóvel e que havia pago exactamente a quantia devida, estranhando a duplicação. Os funcionários das finanças disseram-lhe, muito simpáticos, que infelizmente havia falas na respostas a dúvidas dos contribuintes por email, mas que o melhor seria pagar sob pena de ir também para penhora. Talvez depois quisesse reclamar formalmente, mas a reclamação, disseram-lhe, podia comprometer o prazo da restituição.

Registo que neste fim de semana, o Primeiro Ministro, sobre a actuação do fisco, garantiu «que o Governo vai manter a determinação e exigência e não aplicar qualquer moderação no combate à fraude e evasão fiscal».

E Manuela Ferreira Leite, escrevia esta semana, no «Expresso», que existe «um desiquilíbrio na defesa do contribuinte: começa a confundir-se rigor com abuso, eficácia com prepotência e equidade com gula por receita».

Quem defende os contribuintes? Estarmos vivos, trabalharmos e descontarmos começa a ser um perigo.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 15:57

...

por falcao, em 15.11.07
O ESTADO CONTRA OS CIDADÃOS
(publicado quarta-feira 14 no diário «Meia Hora»)

Uma das coisas mais intrigantes destes tempos é a forma como o Estado aproveita todas as oportunidades para extorquir cada vez mais dinheiro aos cidadãos, sob o pretexto da necessidade de pagamento de certos serviços.

Percamos um pouco de tempo com uma questão básica: os impostos que o Estado cobra são supostos garantir o funcionamento de serviços públicos de inquestionável utilidade social. Ou seja, a receita arrecadada pelo Estado devia garantir questões como a saúde, a educação, serviços de urgência e segurança e a criação de infra estruturas. Na realidade os cidadãos em geral já pagam diversos impostos, directos e indirectos, já descontam para a segurança social, já pagam imposto de circulação, impostos sobre combustíveis, um IVA elevadíssimo em termos europeus, taxas municipais variadas, desde esgotos a saneamento, taxas incorporadas nas facturas de água e de electricidade, etc, etc.

Na semana passada descobriu-se, de repente, que a Força Aérea cobrava por acções de urgência a pescadores portugueses no mar. No orçamento de Estado verifica-se que as Estradas de Portugal vão passar a ter umas receitas próprias que se traduzem em mais uma taxazita a pagar pelos utilizadores. Nos hospitais públicos a lista de casos em que há taxas a pagar vai aumentando. Por este andar qualquer dia é preciso pagar para fazer uma queixa na polícia ou pela utilização do 112.

Ou seja, está completamente subvertido o princípio de que os cidadãos pagam impostos para que o Estado lhes assegure determinados serviços públicos (aliás em número cada vez mais reduzido). E o mais estranho é que não só pagamos cada vez mais impostos, como a administração fiscal é cada vez mais prepotente na forma como trata os contribuintes.

Nós, cidadãos, somos simultaneamente clientes e accionistas do Estado, que nos trata mal quer numa, quer noutra das circunstâncias. Nenhum dos dois partidos que rodam o poder entre si, PS e PSD, está minimamente interessado nos cidadãos, a não ser em vésperas de eleições. E, nessa altura, fazem apenas promessas que depois não cumprem. Não era nada mau que existisse um partido dos contribuintes, como sucede em alguns outros países europeus.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 12:11


Mais sobre mim

foto do autor


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.


Arquivo

  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2016
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2015
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2014
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2013
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2012
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2011
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2010
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2009
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2008
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2007
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2006
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2005
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2004
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2003
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D