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ISTO ANDA TUDO TAXADO

por falcao, em 14.10.16

CRESCIMENTOS - Nisto dos impostos não há santos - há gaspares, há centenos, muda o nome mas os aumentos continuam sempre. E porque continuam? Porque, por melhores que sejam as intenções do LABX e de Maria Manuel Leitão Marques, o Estado age como um parasita voraz que se alimenta do que está à sua volta. Não se reforma porque nenhum dos partidos da bipolarização, PS e PSD, tem coragem para diminuir os custos de uma máquina mastodôntica, tão numerosa que os votos dos seus funcionários são decisivos para quem quiser alcançar o poder. Com gastos e mais gastos a solução é cobrar mais e mais, cobrar sempre mais impostos, taxas, inventar todas as formas possíveis para captar mais receitas. De um lado do parlamento tapa-se o olho esquerdo na altura de governar, do outro tapa-se o olho direito. Daqui resulta um pingue-pongue de anulação de medidas na altura da alternância de poder, modificações cujos custos são igualmente penosos. O mais dramático de tudo é que este estado de coisas conduz a que, para disfarçar as contas, o Estado vai atrasando pagamentos, deixa faltar material nos hospitais, pessoas na educação e reparações e manutenção nos transportes. Quem governa o Estado com base no aumento da despesa - como acontece actualmente - está a ser o coveiro das áreas onde o Estado efectivamente faz falta. Estamos naquele momento triste em que em vez de discutir como fazer crescer a economia se discute como fazer crescer os impostos. Quando a coisa chega a este ponto é muito mau sinal.

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SEMANADA - O número de portugueses que lêem notícias em meios online já ultrapassa os cinco milhões; segundo o Bareme Internet, da Marktest, 94% dos internautas nacionais já usa a Internet para aceder a serviços de informação, havendo 90% que o faz para ler notícias, 75% para ver vídeos online e 30% para consultar blogues; um estudo da Anacom revela que apenas 17,6% das residências portuguesas utilizam em exclusivo a TDT para ver televisão; entre o último Censo (2011) e 2015 as estimativas do INE  apontam para uma diminuição de 220 848 indivíduos em Portugal; actualmente, 14.1% da população tem menos de 15 anos, 10.7% tem entre 15 e 24 anos, 54.5% tem entre 25 e 64 anos e 20.7% tem 65 ou mais anos; este grupo de população mais idosa foi também aquele que viu o seu peso aumentar mais nos últimos anos, passando de 13.6% em 1991 para os 20.7% agora registados, um acréscimo de 798 mil indivíduos nesta faixa etária; o número de eleitores registados em Lisboa caíu 11,5% entre 2002 e 2015; o PCP chamou a atenção do Ministro da tutela sobre o caos nos transportes de Lisboa e criticou “a acelerada degradação das empresas de transportes”; para memória futura: Câmara de Lisboa espera “um aumento da eficiência e da qualidade” do serviço depois da municipalização da Carris; no Parlamento o Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, que tutela os transportes, falando sobre a  falha recente de fornecimento de bilhetes em Lisboa, disse que foi um “azar”.

 

ARCO DA VELHA - Por mais que custe a crer o novo livro de José Sócrates tem por título  “O Dom Profano - Considerações sobre o Carisma”. Deverá ser publicado no fim do mês.

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FOLHEAR - A “Elsewhere” é uma pequena publicação, editada duas vezes por ano, a partir de Berlim, que se insere na linha das novas revistas de nicho, com enorme cuidado gráfico e que partem de ideias editoriais invulgares. “Elsewhere, A Journal Of Place”, assim se chama a revista, apresenta-se como uma publicação “dedicada à escrita e às artes visuais que explora a ideia do lugar em todas as suas formas, quer sejam cidades, bairros, aldeias, ilhas, as comunidades que lá existem, o mundo como o vemos ou as paisagens que imaginamos” . Seria abusivo dizer-se que a Elsewhere é uma publicação de viagens - e acho mais correcto apresentá-la como um lugar onde se revelam as sensações que as descobertas realizadas em viagem nos proporcionam. Cada número tem um tema central - neste, o quarto volume, o tema é a cartografia. E, depois, há ideias sobre Londres, Praga, e pequenos locais na Moldávia, Austrália, Hawai, Gales e na nossa Madeira. - no caso os faróis da Madeira, a começar pelo da Ponta do Pargo. As ilustrações são o prato forte da parte gráfica, mas em cada número existe também um portfolio fotográfico. Se quiserem saber mais visitem www.elsewhere-journal.com .

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VER - Noé Sendas não esconde a influência do surrealismo nas suas obras, na concepção das fotografias que encena e manipula e, posteriormente, na forma como as expõe, não apenas numa apresentação, mas numa instalação que quer dialogar com o espaço e as pessoas que forem ver os seus trabalhos. Este cuidado colocado na conceptualização da exposição (na imagem) é muito patente em “Significant Others”, que está na Galeria Carlos Carvalho (Rua Joly Braga Santos, à Estrada da Luz). O próprio autor, em entrevista recente, sublinhou que “esta exposição não é uma exposição de fotografia, mas sim um Set,  um carrocel, uma instalação de pequenas esculturas 3D” . Nestes trabalhos é impossível não notar as referências a Man Ray. Nascido na Bélgica, com ligações a Portugal, e a viver preponderantemente em Berlim, Noé Sendas fotografa recorrentemente a sua própria imaginação e a imagem que idealiza dos corpos. Outras sugestões: no Museu Gulbenkian a exposição “Luanda, Los Angeles, Lisboa”, de um dos mais importantes artistas angolanos, e que tem um belíssimo catálogo; e na Chiado 8 mais uma apresentação de trabalhos da Colecção Cachola, desta vez obras de Rui Chafes e Carla Filipe.

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OUVIR - O mais recente trabalho de Rodrigo Leão é feito em parceria com o australiano Scott Matthew, chama-se “Life Is Long” e o resultado é muito bom. Matthew, que reside nos Estados Unidos, tem uma carreira começada em 2001, passou por várias bandas e em 2008 começou uma carreira a solo. As 13 canções do disco resultam de uma colaboração entre Rodrigo Leão, que compôs e tocou, e Scott Matthew, que escreveu as letras, desenhou as melodias e cantou. Os dois já tinham feito trabalhos em conjunto desde 2011, duas canções, e a voz grave, serena e melancólica de Scott Matthew parece feita como uma luva para as composições de Rodrigo Leão - o single “That’s Life” é uma boa prova disso mesmo. Rezam as lendas que era Scott ainda adolescente na sua Austrália quando lhe chegou às mãos uma cassette com o tema “O Pastor”, do álbum Existir, dos Madredeus, editado em 1992, e no qual participava ainda Rodrigo Leão. A canção ficou-lhe no ouvido embora não entendesse uma palavra. Muitos anos mais tarde, em 2006, Rodrigo Leão descobriu Matthew nas cinco canções que ele fez para a banda sonora do filme Shortbus, de John  Cameron Mitchell. Uns tempos mais tarde Rodrigo Leão enviou um mail a Matthew propondo-lhe uma colaboração e foi nessa altura que o australiano soube que “O Pastor” tinha tido a mão de Rodrigo Leão. Para encurtar - os dois entenderam-se bem e esta é a terceira vez que colaboram - só que agora é num álbum inteiro, projecto de que andaram a falar uns anos. Aqui estão 13 canções pop, com arranjos orquestrais, a maioria com uma sonoridade marcante e envolvente. Leão e Matthew em breve iniciarão uma digressão em Portugal e Espanha e, no próximo ano, em vários países europeus. Life Is Long, CD Universal/Uguru.

 

PROVAR -  Baseado em muitos conselhos fui conhecer um restaurante italiano lisboeta que entrou nas bocas do mundo neste Verão. Trata-se de L’Artusi, que se reivindica de uma nobre tradição culinária baseada nas 790 receitas compiladas por Pellegrino Artusi em “A Ciência na Cozinha e A Arte de Comer Bem”, publicado no final do século XIX. Ouvi dizer que a casa seguia e honrava o receituário, e lá fui.  Foi num sábado ao almoço, a esplanada quase vazia e, lá dentro, ninguém. Face à ausência de clientes há que reconhecer que o serviço foi impecável de simpatia e disponibilidade. Depois de aperitivar um branco, obviamente italiano, em muito bom estado, seguiu-se a incursão numa das pastas da casa, tidas como um ex-libris - pastas frescas cozinhadas na hora. Escolhi maltagliati com molho rústico, já que infelizmente nesse dia não havia o de anchovas. A massa estava cozida demais e uma pequena parte mostrava sinais de ter ficado agarrada ao tacho na cozedura; o molho estava insípido e nem o pesto que se poderia adicionar salvava o assunto. A salvação, que existiu, veio do vinho, recomendado pelo italiano que governava as operações, um tinto “Piccini”. Para sobremesa um gelado de amaretto, que estava bem. A rematar a casa ofereceu um licor digestivo caseiro, feito na tradição italiana. Resumo - serviço cinco estrelas, cozinha três estrelas, bebidas quatro estrelas. Rua do Mercatudo 4, a Santos, telefone 21 396 9368.

 

DIXIT -   ”Da mesma forma que muitos esquecem que as escolas servem para ensinar alunos e não para empregar professores, no caso dos táxis muitos esquecem-se que eles existem para transportar clientes e não para empregar taxistas” - João Miguel Tavares

 

BOB DYLAN E O NOBEL DE LITERATURA - Agora há-de vir aí muita teoria. Mas uma coisa é certa: desde os anos 60 para cá a poesia vive sobretudo na música popular, assim como o retrato escrito dos tempos que correm e das tensões que atravessam as sociedades.

 

GOSTO - Já começou a época das romãs e dos dióspiros.

 

NÃO GOSTO -  Já começou a época de novos impostos.

 

BACK TO BASICS - A força de um guerreiro não se encontra no ataque, mas sim na resistência - Guilherme Vanin

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publicado às 14:00

AS BOMBAS DE FUMO

por falcao, em 15.10.13

O caso dos cortes nas pensões é um bom manual do que não se deve fazer em termos de comunicação política: alguém resolveu criar uma fuga de informação sobre uma medida em preparação, deixando-a naturalmente ganhar balanço a partir do cenário mais negativo e penalizador para as pessoas. A fuga, tal como foi largada na praça pública, tinha por objectivo mostrar as contradições entre posições anteriores de um membro do Governo, no caso Paulo Portas, e medidas que faziam agora parte da sua esfera de competências governamental. Não foi uma fuga inocente ou um descuido, foi uma bomba de fumo largada com método e pontaria.


Como é usual, neste caso o “worst case scenario” tornou-se na verdade incontestada. A oposição agarrou a fuga com unhas e dentes e usou-a para criar um clima de pânico sobre os rendimentos dos pensionistas. No entanto quem quiser ler as primeiras explicações (é certo que tímidas, descoordenadas, confusas e pouco empenhadas) poderia logo perceber que o corte era sobre a acumulação de pensões, apenas a partir de determinado limite - não era um corte universal, não era um corte sobre todas as pensões, não era uma medida cega.


O problema é que gato escaldado de água fria tem medo e naturalmente as pessoas assustaram-se com todo o ruído que foi feito. O que já não é natural é que se tenha demorado tanto tempo a explicar com cuidado o que se pretendia de facto fazer. O problema é que na cabeça das pessoas fica mais o cenário negativo que a explicação dos factos. E é esta desatenção ao efeito da comunicação que o Governo continua a ignorar, dando à oposição casos de mão beijada pera ela explorar. Robert Louis Stevenson dizia que “a política é talvez a única profissão para  a qual não é necessária nenhuma espécie de preparação”. Volta e meia convenço-me que ainda hoje há políticos que lhe dão razão.

 

 

(Publicado na edição do diário Metro de 15 de Outubro)

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publicado às 13:13

O PROBLEMA DO FISCO

por falcao, em 02.07.13

A máquina fiscal portuguesa foi construída para cobrar o que é fácil, evitar quem se pode defender e programada para agir sem pensar. Acham que estou a exagerar? Basta ver o número de processos que prescreveram de grandes calotes, basta ver a forma como por exemplo no caso do Imposto Único de Circulação se enviam cobranças que entopem o sistema, não distinguindo quem já tem o veículo vendido, ou, pior ainda, roubado e desaparecido. O fisco é cego e surdo, mas é muito pouco mudo – embora faça apenas ouvir o seu vozeirão a quem não deve, a quem tem poucos recursos para lhe responder à letra.

 

Há dias tive conhecimento de um caso em que o fisco decidiu pedir, para investigação, os documentos comprovativos de despesas de saúde de uma senhora com 84 anos, que, por ver mal, foi operada às cataratas e que, por sofrer do coração, e de diabetes, já foi operada, tem um pacemaker e tem que fazer exames regulares e tomar mediação adequada. Esta forma de actuação do Fisco atira os incómodos da situação para o contribuinte, a viver de uma pensão. O Estado castiga quem lhe dá dinheiro para viver – os contribuintes, que masoquisticamente sustentam quem os persegue.


Quando tomo conhecimento de casos destes penso logo no desperdício de tempo e de recursos que o Fisco tem em situações assim.

O Fisco, quando investiga uma senhora de 84 anos, nestas condições, parece-me estar a desperdiçar recursos que deviam ser usados na verdadeira fuga aos impostos. Mas como essa é mais incómoda de investigar, e ainda por cima se arrisca a ser mais incómoda politicamente, a administração fiscal decide, como é hábito, ir pelo lado do mais fraco. Não há-de ser por acaso que as dívidas ao fisco prescritas em 2012 dispararam mais de 35% em relação ao ano anterior. Eu gostava, uma vez que fosse, de ver o fisco a investigar como deve ser casos de grandes fugas aos impostos. Sem automatismos nem facilitismos. Mas para isso era preciso pensar. É isso, é  pedir demais ao Estado e a quem nele manda.


(publicado no Diário metro de 2 de Julho)

 

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publicado às 11:47

CULTURA – Têm razão aqueles que dizem que uma boa definição, de cada partido, em relação às questões de política cultural, seria uma boa forma de ajudar muita gente a definir o seu voto. Considerada sempre como uma área menor onde não vale a pena investir nem tempo, nem dinheiro, a área das indústrias culturais e criativas é hoje encarada não só como relevante do ponto de vista económico, como importante para ajudar a decidir uma opção eleitoral. Se há coisa que, nalguns momentos, o actual Governo fez bem, foi, pela mão de Manuel Pinho, conseguir encontrar pontos de ligação entre o turismo e a cultura e desenvolver programas comuns – numa legislatura onde a Cultura foi genericamente mal tratada essa foi uma experiência a reter para o futuro, aliás quer em termos de Governo, quer em termos de autarquias. À oposição falta dar uma resposta nesta área. 

 


 


FINANÇAS – Teixeira dos Santos não foi uma figura muito simpática, cultivou alguma arrogância contra os contribuintes e, em termos políticos, não foi mais que um zeloso cumpridor de orientações. Enquanto a crise não apareceu lá foi conseguindo iludir as aparências, mas agora a falta de eficácia das suas políticas surgiu por completo. Já é impossível esconder que a despesa pública está a aumentar (pelas más razões), e tornou-se evidente que as medidas tomadas em época de crise não evitaram a brutal quebra de receitas do Estado, provocada pela enorme queda de actividade económica e do consumo. Com a despesa a subir e as receitas a cair Teixeira dos Santos vai fazer um triste fim de mandato, com resultados muito, muito fracos, que marcam o falhanço do PS na gestão das finanças públicas – uma das áreas onde Sócrates mais promessas fazia, recorde-se. 

 


 


LISBOA – Fiquei muito surpreendido por uma entrevista de Manuel Alegre onde ele, liricamente, se congratulava pelo acordo Roseta-Costa em Lisboa, dizendo estar muito satisfeito por ter sido conseguida a união da esquerda na capital. A sua megalomania habitual leva-o a considerar-se, a ele e aos seus apoiantes, como a esquerda que faltava ao PS, obviamente esquecendo que quer o Bloco, quer o PC concorrem contra a lista que ele apoia. Na realidade a lista de Costa é apenas uma lista onde se juntam as várias gerações do PS, o que como se sabe é muito diferente de ser uma lista de esquerda. Vai ser curioso ver o efectivo reflexo eleitoral de Roseta, agora que abdicou da sua independência em relação ao PS e ao resto da esquerda. 

 


 


SOCIALISTAS – Bernard-Henri Lévy deu uma curiosa entrevista sobre o estado do PS francês, mas que se aplica que nem uma luva aos partidos socialistas que por essa Europa fora seguiram a célebre terceira via de Blair, Sócrates incluído. A tese do filósofo francês é simples: o PS já não encarna a esperança, está numa situação semelhante à dos PC’s de finais dos anos 70, meados dos 80. Vai mais longe: a crise dos socialistas começou com o declínio comunista, porque os partidos socialistas sempre se posicionaram e construíram em demarcação aos partidos comunistas: quando estes se começaram a apagar perdeu-se o referencial e o PS desorientou-se e deixou-se infiltrar por ideologias reaccionárias – palavras de Lévy. 

 


 


LISTAS – A procissão das listas partidárias ainda vai no adro e já há muito burburinho – a coisa deve aumentar certamente nas próximas semanas. O principal problema tem a ver com a forma como as listas são constituídas, por jogos de influência e em resultado da relação de forças aparelhísticas dentro de cada partido. O resultado é que em muitos casos as listas são distantes do eleitorado e até dos simpatizantes de cada partido, o que é bem diferente de militantes encartados. Também esta situação contribui para a degradação do sistema político e para o alheamento da participação cívica nos processos eleitorais. Cada vez me convenço mais que devia existir um sistema próximo das primárias americanas, aplicado às legislativas, em que fora do estrito círculo das sedes bafientas dos partidos se pudessem escolher e indicar nomes para cada lista, distrito a distrito. 

 


 


PERGUNTA – O relatório do Tribunal de Contas sobre o negócio da Liscont não deveria levar a que fosse responsabilizado quem prejudicou da forma descrita o erário público? 

 


 


OUVIR – Originária do Mali, Rokia Traoré é uma das novas figuras de destaque no panorama da world music. Acompanhada pela sua guitarra, canta as suas próprias composições, acompanhada por um grupo de excelentes músicos africanos. «Tchamantché», o seu quarto disco, agrupa canções intensas, orgulhosamente africanas, envolventes e ritmadas, de tal maneira que ganhou o prémio de melhor artista na primeira edição dos prémios da revista britânica de world music «Songlines». CD Tama/Universal. 

 


 


LER – Óscar Wilde é um dos mais fascinantes escritores que conheço e, das suas obras,retiram-se algumas das mais iluminadas citações que podem ser utilizadas em várias ocasiões. Loureiro Neves compilou citações de Óscar Wilde e editou-as agora na «Casa das Letras» sob o título «A Sabedoria e o Humor de Oscar Wilde» - 140 deliciosas páginas que se juntam a outras edições de citações da mesma editora. 

 


 


PROVAR – O Castas & Pratos é um bom exemplo de um restaurante simpático, de boa comida e bom serviço, num velho edifício bem recuperado, um dos armazéns da estação de caminho de ferro da Régua. Por baixo fica um wine bar onde há uma boa escolha de vinhos da região a copo e também tapas diversas. No restaurante, numa noite luminosa, a escolha nas entradas foi laminado de presunto bísaro e crepes recheado com brunesa de legumes ; a seguir vieram um medalhão de vitela com risotto de cogumelos e uma espiral de polvo com batata grelhada recheada de grelos. A acompanhar vinhos a copo propostos pelo escanção. Para sobremesa um delicioso pudim de vinho do Porto. O restaurante, no primeiro andar, por cima do wine bar, é confortável, bom serviço e preço decente. Castas & Pratos, Rua José Vasques Osório, Estação da CP Peso da Régua, tel. 254 3232 90, www.castasepratos.com. 

 


 


BACK TO BASICS -   O progresso é a realização de utopias, Oscar Wilde 

 

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publicado às 16:54

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por falcao, em 29.11.07
ONDE ESTÃO OS RESPONSÀVEIS PELAS
ILEGALIDADES DO FISCO?
(Publicado no diário «Meia Hora» em 28 Nov)

Na quinta feira da semana passada foi tornado público um estudo da Provedoria de Justiça, que incidiu sobre o funcionamento da Direcção Geral de Contribuições e Impostos. O estudo revelou abusos no congelamento de contas bancárias em resultado de penhoras fiscais, descobriu penhoras de vencimentos e ordenados que ultrapassam os limites previstos na lei, verificou erros nos juros de mora, constatou cativação de reembolsos de IRS sem que estejam esgotados os meios de defesa dos contribuintes, detectou penhoras realizadas depois de ultrapassados os prazos de prescrição, em resumo, falta sistemática de respeito pelo direito de defesa dos contribuintes, abuso de autoridade e actuações ilegais.

Quando um órgão como a Provedoria faz um estudo sobre um serviço do Estado, emite recomendações e chega a conclusões como estas, alguém tem de assumir a responsabilidade política pelo sucedido, alguém tem que se declarar culpado das ilegalidades cometidas e, mais importante, alguém tem de pôr mãos à obra na resolução dos erros e ilegalidades. O natural seria que o Ministro das Finanças e o Secretário de Estado da Administração Fiscal tivessem a coragem e a dignidade de assumirem o que está mal e de ordenarem a revisão de processos de funcionamento. E natural seria que, perante matéria que coloca em causa direitos dos cidadãos, o próprio Primeiro Ministro se empenhasse no assunto.

Como nada disto se passou, espera-se que o Presidente da República esclareça se está empenhado em defender os direitos dos cidadãos ou se pactua com as situações averiguadas pela Provedoria. Espera-se que, no Parlamento, os deputados defendam os contribuintes que lhes pagam e chamem à pedra os responsáveis de abusos.

Da maneira como as coisas vão, parece que a culpa vai mais uma vez ficar sozinha, no meio da rua. Tenho uma sugestão: chamem brigadas da ASAE e levem-nas, com o folclore de coletes anti-balas, metralhadoras e máscaras, tudo filmado para as televisões, a uma acção de fiscalização rigorosa à Direcção Geral de Contribuições e Impostos.

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publicado às 16:24

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por falcao, em 26.11.07
A PREPOTÊNCIA DO FISCO


Este é um caso verídico, mas vou omitir nomes. Chamemos-lhe M. Pois M desesperava por, este ano, não receber informação da restituição de IRS. Trabalhador por conta de outrem, M paga por uma das tabelas mais altas e, com filhos a estudar, despesas de saúde e empréstimo de casa própria, normalmente tem sempre restituição. Digamos que é um forte contribuinte que ainda por cima financia os cofres do Estado e que nunca recebeu juros do dinheiro que adianta. Entrega regularmente a sua declaração, embora às vezes com um pequeno atraso, mas como lhe descontam tudo à cabeça, é um contribuinte genericamente cumpridor.

Foi à Internet e descobriu que «tinha o reembolso pendente da regularização de dívidas». Procurou descobrir que dívidas eram essas e apareceu-lhe uma frase singela: «Por motivos de ordem técnica não é possível satisfazer o seu pedido neste momento. Tente mais tarde».

Um pouco angustiado, foi à sua repartição de finanças onde descobriu que se encontrava em risco de ser penhorado, por duas dívidas, uma de três dezenas de euros e outra por cerca de 160 euros – contribuições autárquicas e de esgotos e semelhantes que por qualquer razão na altura não liquidou. Tratou de pagar o que devia, não sem antes estranhar que estivesse em vias de ir para penhora sem ter recebido qualquer comunicação. Na repartição de finanças foram muito simpáticos mas disseram-lhe que «agora é assim».

Mas, disseram-lhe, havia outra dívida por pagar, referente ao IMI, no valor de cerca de 600 euros. Argumentou que tinha enviado um email a questionar essa dívida, já que era de igual montante e referente a igual período, do IMI do mesmo imóvel e que havia pago exactamente a quantia devida, estranhando a duplicação. Os funcionários das finanças disseram-lhe, muito simpáticos, que infelizmente havia falas na respostas a dúvidas dos contribuintes por email, mas que o melhor seria pagar sob pena de ir também para penhora. Talvez depois quisesse reclamar formalmente, mas a reclamação, disseram-lhe, podia comprometer o prazo da restituição.

Registo que neste fim de semana, o Primeiro Ministro, sobre a actuação do fisco, garantiu «que o Governo vai manter a determinação e exigência e não aplicar qualquer moderação no combate à fraude e evasão fiscal».

E Manuela Ferreira Leite, escrevia esta semana, no «Expresso», que existe «um desiquilíbrio na defesa do contribuinte: começa a confundir-se rigor com abuso, eficácia com prepotência e equidade com gula por receita».

Quem defende os contribuintes? Estarmos vivos, trabalharmos e descontarmos começa a ser um perigo.

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publicado às 15:57

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por falcao, em 15.11.07
O ESTADO CONTRA OS CIDADÃOS
(publicado quarta-feira 14 no diário «Meia Hora»)

Uma das coisas mais intrigantes destes tempos é a forma como o Estado aproveita todas as oportunidades para extorquir cada vez mais dinheiro aos cidadãos, sob o pretexto da necessidade de pagamento de certos serviços.

Percamos um pouco de tempo com uma questão básica: os impostos que o Estado cobra são supostos garantir o funcionamento de serviços públicos de inquestionável utilidade social. Ou seja, a receita arrecadada pelo Estado devia garantir questões como a saúde, a educação, serviços de urgência e segurança e a criação de infra estruturas. Na realidade os cidadãos em geral já pagam diversos impostos, directos e indirectos, já descontam para a segurança social, já pagam imposto de circulação, impostos sobre combustíveis, um IVA elevadíssimo em termos europeus, taxas municipais variadas, desde esgotos a saneamento, taxas incorporadas nas facturas de água e de electricidade, etc, etc.

Na semana passada descobriu-se, de repente, que a Força Aérea cobrava por acções de urgência a pescadores portugueses no mar. No orçamento de Estado verifica-se que as Estradas de Portugal vão passar a ter umas receitas próprias que se traduzem em mais uma taxazita a pagar pelos utilizadores. Nos hospitais públicos a lista de casos em que há taxas a pagar vai aumentando. Por este andar qualquer dia é preciso pagar para fazer uma queixa na polícia ou pela utilização do 112.

Ou seja, está completamente subvertido o princípio de que os cidadãos pagam impostos para que o Estado lhes assegure determinados serviços públicos (aliás em número cada vez mais reduzido). E o mais estranho é que não só pagamos cada vez mais impostos, como a administração fiscal é cada vez mais prepotente na forma como trata os contribuintes.

Nós, cidadãos, somos simultaneamente clientes e accionistas do Estado, que nos trata mal quer numa, quer noutra das circunstâncias. Nenhum dos dois partidos que rodam o poder entre si, PS e PSD, está minimamente interessado nos cidadãos, a não ser em vésperas de eleições. E, nessa altura, fazem apenas promessas que depois não cumprem. Não era nada mau que existisse um partido dos contribuintes, como sucede em alguns outros países europeus.

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publicado às 12:11


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