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por falcao, em 30.07.05
ESTADOS DE ALMA (2)

A guerrilha desencadeada nesta semana em torno das eleições presidenciais foi elucidativa: o regime está esgotado, os partidos mostraram-se incapazes de enquadrar soluções e foram positivamente arrastados pelos acontecimentos. Não surgiram novos candidatos credíveis, apostados em provocar mudanças. Os dois candidatos que se perfilam são defensores do regime tal como ele existe e, infelizmente, parece-me que vamos ter umas eleições presidenciais com política a menos e emoção a mais. Mário Soares vai apostar na radicalização e na emoção para procurar garantir a manutenção do seu regime, da República que ele moldou e do Partido que construíu. Cavaco Silva, mais uma vez, deixou perder a marcação da agenda e a iniciativa política com a sua teimosia em prolongar tabus além do suportável – há dez anos esta falta de jeito foi em parte responsável pelo turbilhão que o levou à derrota.

A nossa História recente mostra bem o carácter errático e ferozmente partidário das intervenções presidenciais, todas no sentido de proteger a tribo e não de ajudar a encontrar um desígnio para o País. A figura e funções do Presidente da República, tais como existem, já não inspiram confiança. Uma das regras básicas, que podemos considerar como teorema seguro, provado por estes 31 anos que levamos de democracia, é que os interesses partidários estão sempre acima do interesse nacional e que, muitas vezes, os interesses dos responsáveis máximos dos partidos estão acima de tudo o resto. A política deixou de ser a já de si cínica arte do possível, para ser a arte do engano. Os mais recentes actos eleitorais em Portugal estão repletos de provas disso: promessas não cumpridas, garantias desmentidas. A demagogia instalou-se e faz parte dos métodos de acção de todos os quadrantes políticos.

É cada vez mais evidente que um dos factores mais imobilistas e com maiores responsabilidades na incapacidade de funcionamento do sistema vem da ausência de uma reforma profunda na Administração Pública. A função pública vale votos demais para poder ser tocada. A incapacidade em a reformar está directamente ligada à incapacidade em governar o país e em provocar mudanças estruturais. Enquanto não se mudar a administração pública a despesa dificilmente diminuirá e o país não conseguirá progredir. Este ano teremos eleições autárquicas, o que é um outro mundo acrescido de clientelismo, o da administração local e todos os seus anexos. Os autarcas gostam de se considerar os alicerces do regime, mas um estudo cuidado à realidade da gestão autárquica a nível nacional mostraria muito desperdício, muita obra feita para as feiras de vaidades pessoais dos presidentes de câmaras, provavelmente pouca obra social e demasiadas rotundas e construção civil. Os autarcas – salvo raras e honrosas excepções - transformaram-se em loteadores, são sobretudo o apoio estratégico de construtores civis e especuladores imobiliários. O retrato desenfreado da nova construção no país é prova disso mesmo. Confunde-se desenvolvimento com construção – é a expressão da política do betão a nível autárquico. Em 35 anos o número de habitações em Portugal mais que duplicou. Teoricamente temos uma casa para cada duas pessoas e preferimos demolir e construir, a recuperar e conservar. O resultado está à vista na paisagem e não é bonito de se ver.

Nas autarquias os serviços prestados aos cidadãos são chocantemente maus e caros. A burocracia é maior que na administração central, a ineficácia é gigantesca, o tráfico de influências e as alianças espúrias são correntes e as suspeitas de corrupção persistem. Não acredito na bondade dos políticos nem dos aspirantes a políticos. As obras públicas e as decisões urbanísticas são em grande parte o pagamento das campanhas eleitorais.

E, agora digam-me: com um quadro destes acham que os partidos e o sistema político, tal como hoje existem, podem alterar alguma coisa? Cada vez mais a intervenção cívica apenas faz sentido fora dos partidos – e frequentemente contra eles. E por este andar a participação cívica faz mais sentido fora do quadro das eleições.

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