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por falcao, em 25.12.05
A GRANDE ILUSÃO

Tornou-se lugar comum dizer que o Presidente da República não tem poderes. Um dos candidatos, Mário Soares, especializou-se em tocar nessa tecla contra um dos seus adversários, argumentando que o Presidente não governa e não pode prometer nada. Ora a questão não é bem essa: na verdade, não governando, o Presidente pode facilitar ou dificultar a governação. Mário Soares foi especialista na matéria: dissolveu uma vez o Parlamento e, depois, inventou as Presidências Abertas que foram acções de guerrilha contra o executivo na maior parte dos casos. Correram tão bem que Soares conseguiu, há dez anos, deixar Belém com o seu objectivo cumprido: colocar o PS em S. Bento. Não é coisa pouca – e o que está a fazer agora, forçando a sua candidatura sabendo que divide o PS, é a cobrança dos actos passados.
Quando se fizer o balanço do consulado Sampaio verificar-se-à como ele privilegiou determinados sectores contra outros, como não foi imparcial.
Na realidade o Presidente tem mais poder do que aquilo que se faz crer hoje em dia, mesmo que os seus poderes concretos sejam discretos. Os Presidentes têm influenciado, forçado decisões, promovido até nomeações.
Um aspecto curioso da questão é que na esmagadora maioria dos casos, nos consulados Soares e Sampaio, os Presidentes têm usado as suas prerrogativas para, sobretudo, mostrarem o que está mal e não funciona. Estão evidentemente no seu direito. Mas não deixaria de ser curioso que, para variar, pudessem também sugerir formas de progredir, apresentassem propostas para o país, trabalhassem com os Governos para melhorar o estado geral das coisas e não para o piorar. Será isto utópico?

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