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por falcao, em 12.06.06
ESTADÃO


Às vezes acho que o país virou esquizofrénico. Explico: de um lado vemos o Governo a anunciar incentivos para reduzir o número de funcionários públicos e até a incentivar que passem para a iniciativa privada (vá-se lá saber como ou porquê…); do outro, vemos o Governo a criar novos organismos. O verniz liberal que o Primeiro Ministro gosta de usar dilui-se na acetona da fúria regulamentadora do Governo. Há cada vez mais entidades, autoridades, sumidades e banalidades que se proclamam reguladores. Têm duas coisas em comum: nascem de arranjinhos parlamentares onde a falta de pudor é a norma; e vivem de novas taxas que, em última análise são pagas pelos consumidores, por todos nós cidadãos.

Em boa parte dos casos há uma origem comum: o Ministro dos Assuntos Parlamentares, que distribui lugares, faz negociatas políticas nos corredores de S.Bento e garante a perpetuidade e prosperidade do Estadão, esse ponto de convergência de apetites partidários por lugares pagos pelo erário público.

Primeiro foram as empresas de comunicação a serem taxadas, de seguida querem fazer o mesmo às publicitárias, que fazem parte da cadeia de valor do mercado de informação e conteúdos. À falta de poder controlar ainda mais editorialmente a informação e os empresários do sector, aplicam-se taxas, criam-se limites artificiais, instala-se a ameaça. Este Governo resolveu acabar com os mecanismos que começavam a existir de auto-regulação e assumiu para o Estado o papel de fiscal todo-poderoso.

Para regulamentar a publicidade o Governo tem em mira cobrar 0,5% de um mercado de 5,4 mil milhões de euros - o alvo é sacar muitos milhões de euros em taxas aos anunciantes. Quem perde com isto? – Os consumidores que vão ver esta valor reflectido nos preços dos produtos que compram.

O Ministro Santos Silva pode continuar a fazer os seus joguinhos de corredor em S. Bento para comprar consciências. Mas para a História o que fica é uma nódoa no livre funcionamento da sociedade. Santos Silva é o retrato acabado do Estadão, ineficaz e perdulário por código genético. Longe do simplex e de vernizes liberais.

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publicado às 08:46



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