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por falcao, em 10.01.08
A MINISTRA DA CULTURA VAI PARA O GINÁSIO OU PÕE-SE AOS GRITOS?
(publicado na edição de 9 de Janeiro do diário «Meia Hora»)

Na sua incessante busca pelo aperfeiçoamento do corpo, o Primeiro Ministro José Sócrates resolveu baixar o IVA aplicável aos utilizadores de ginásios para 5%. A redução, que entrou em vigor ao mesmo tempo que as medidas anti-tabaco, deve certamente destinar-se a combater o aumento de peso dos ex-fumadores.

Uma outra hipótese é que, com base nestas medidas, o Governo venha anunciar que já começou a descer os impostos, o que certamente dará oportunidade ao Ministro Santos Silva para vir mais uma vez dizer que este Governo, na realidade, não pede sacrifícios aos portugueses.

Eu por mim não tenho nada contra esta descida de IVA, até me parece que ela é de saudar. Só tenho uma pequena questão: o que dirá a Senhora Ministra da Cultura deste assunto? Baterá palmas de contente? Ou terá exigido que idêntico tratamento, em matéria fiscal, seja concedido aos bens culturais?

A pergunta é retórica, porque está provado que a Ministra não tem opinião nem vontade – está ali para fazer o que lhe dizem sem levantar ondas. Mas o tema não é nada retórico: na verdade é espantoso que o Primeiro Ministro ache que é importante descer a taxa de IVA nos ginásios, mas que continue a achar que nos bens culturais não vale a pena diminuir impostos.

Recordo que, embora os livros tenham uma taxa reduzida de 5%, os CD’s e os DVD’s pagam os 21% de taxa máxima. Numa altura em que a música gravada atravessa uma crise sem precedentes, um pouco por todo o lado procuram-se maneiras de apoiar os artistas e a edição musical. O mesmo se passa em relação ao universo do audiovisual. Aqui ao lado, em Espanha, há uns meses, o Governo decidiu reduzir de forma drástica o IVA aplicado a bens culturais, que já era mais pequeno que em Portugal. No caso dos livros desceu para apenas 1% e no caso dos CD’s e DVD’s reduziu para 4% - uma diferença de 17% em relação ao que se passa em Portugal.

Senhora Ministra da Cultura, de que está à espera para se pôr a protestar e exigir tratamento igual ao dos ginásios? Senhora Ministra: se não consegue que o seu Governo defenda e promova os bens culturais, que está aí a fazer?

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publicado às 10:30



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