A Esquina do Rio

(publicado no «Jornal de Negócios» de 12 de Março)

O principal balanço que consigo fazer destes três anos de governação de José Sócrates é que se provou como a demagogia anda cada vez mais de mãos dadas com a política e que as maiorias absolutas podem encalhar, como aconteceu com esta. Sócrates chegou ao poder pelo descalabro em que o PSD caíu, com uma inegável e oportuna ajuda de Jorge Sampaio, mas também graças ao despudor com que fez promessas impossíveis de cumprir, como agora se vê. Quais eram as suas bandeiras pré-eleitorais? Reduzir o desemprego, fazer reformas profundas na administração pública, melhorar os sistemas de saúde, educação e justiça, combater o deficit e aumentar a competitividade do país. Como se sabe, de tudo isto, o único objectivo conseguido foi o da redução do deficit, não à custa de reformas estruturais na administração pública, mas sim do aumento dos impostos.

O posicionamento de Portugal entre os países comunitários piorou em quase todos os indicadores. Falta um ano para acabar esta legislatura e o que não se fez antes, muito dificilmente acontecerá agora. É provável que no decurso deste último ano da legislatura uma outra forma de demagogia, mais tradicional, seja adoptada – com distribuição de obras públicas convenientemente lançadas e benesses várias espalhadas a eito pelo país. Quanto a reformas estruturais quase nada, excepção feita a algumas medidas de simplificação de burocracias. Na saúde desfez-se sem se fazer nada, na educação criou-se o caos. Não faltam trapalhadas na acção do Executivo.

Pelo meio ficam algumas questões graves: o funcionamento da justiça piorou, a máquina judicial está cada vez mais utilizada para investigações políticas, o fisco despreza e viola os direitos dos cidadãos, as polícias voltaram a ser utilizadas para vigiar o direito de exprimir e manifestar opiniões contrárias ao Governo.

Tudo isto provoca um enorme descrédito nos mecanismos tradicionais da política e dos partidos. Não é por acaso que as manifestações regressam, que até o PS se prepara para promover uma jornada de rua de desagravo, por sinal muito à maneira de Hugo Chávez. Um dos mais preocupantes sinais da situação política que vivemos tem a ver com a total ineficácia do parlamento em regime de maioria absoluta, que fomentou a falta de diálogo, a arrogância e a sobranceria do Governo para com os cidadãos e para com a oposição.

Na minha opinião o actual quadro partidário já não é representativo e precisa urgentemente de mais intervenientes, à esquerda e à direita, o voto só ganha em ser mais fragmentado e as maiorias absolutas devem ser evitadas. Isso forçará qualquer Governo a ter em conta a realidade, a reconhecer a necessidade de consensos e acordos, e pode criar condições para devolver protagonismo ao Parlamento.