A Esquina do Rio

(Publicado no diário Meia Hora do dia 17 nde Setembro)

 

O maior problema de José Sócrates nestes dias que correm chama-se Costa. Não António Costa, a quem o Primeiro Ministro deu o presente envenenado da Câmara de Lisboa e que para o ano terá nas eleições autárquicas uma difícil prova perante as dificuldades em federar a esquerda. O grande problema de Sócrates chama-se Alberto Costa e está a afectá-lo onde mais dói, o terreno do descontentamento dos eleitores cujo combustível é a sensação de que o crime deixou de ser punido.

Uma boa parte das embrulhadas dos últimos meses deve-se à forma como foi feita e introduzida a reforma do código penal. É certo que a Justiça é um sector em crise há anos e que funciona mal. Mas também é facto que as coisas pioraram substancialmente no consulado deste Ministro.

Não estou a falar só das questões directamente ligadas às polémicas em torno das novas normas que regulam a prisão preventiva – a crise vai mais funda, passa por falta de condições em tribunais, em rupturas de equipamentos, um não acabar de queixas de juízes, funcionários, e, mais importante, dos cidadãos.

Em declarações recentes o Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, comentando de forma indirecta a questão das alterações à lei que reduzem a prisão preventiva, disse a frase mais terrível de todas: «Os primeiros a saber os efeitos das leis são os cidadãos». É um recado claro, que tem uma carga enorme, que é a de focar o assunto na realidade e não no plano teórico. E é precisamente a realidade que o Ministro Alberto Costa tem procurado evitar, refugiando-se em conceitos dúbios e numa postura de teimosia que releva incapacidade de compreender o que se está a passar, dificuldade em reconhecer um erro e necessidade de o corrigir.

A coisa é de tal forma que na última semana várias figuras próximas do PS se demarcaram da forma com que Alberto Costa encara toda a situação e houve mesmo quem dissesse, preto no branco, que ele tinha pouco jeito para ser Ministro – e não foi ninguém da oposição (que continua em retiro espiritual…)

Uma remodelação parece ser inevitável  - é uma questão de escolher o momento que evite mais penalizações e que consiga encontrar uma saída airosa. A um ano de eleições todas as jogadas são perigosas, mas, da forma como Alberto Costa se isolou, os custos de o manter são maiores que os de o substituir.