A Esquina do Rio

(Publicado no diário MeiaHora de 21 de Outubro)

A estimativa de execução orçamental do Ministério da Cultura para 2008 é de 217,7 milhões de euros. Na proposta de Orçamento de Estado para 2009 a despesa prevista no Ministério da Cultura é de 212,6 milhões de euros, cerca de cinco milhões de euros a menos, um decréscimo, de facto, de 2,3 por cento. No programa do actual executivo, aprovado na Assembleia da República, dizia-se: «O compromisso do Governo, em matéria de financiamento público da cultura, é claro: reafirmar o sector como prioridade na afectação dos recursos disponíveis. Neste sentido, a meta de 1% do Orçamento de Estado dedicada à despesa cultural continua a servir-nos de referência de médio prazo». Na realidade, como apontava em Setembro a Deputada Ana Drago na Assembleia da República, a percentagem do investimento na Cultura no Orçamento de Estado tem sempre vindo a diminuir e não a aumentar – em 2001 era de 0,7% e em 2008 já tinha caído para 0,2%. Este ano, pelos vistos, mantém-se o pobre panorama. O mesmo Programa de Governo afirmava que uma das prioridades do executivo PS seria «retirar o sector da cultura da asfixia financeira». Não é isso que se tem passado – o sector hoje está mais débil, as estruturas independentes existentes vivem com maiores dificuldades, continua a não se fazerem investimentos necessários na internacionalização de criadores portugueses e a conservação do Património foi várias vezes notícia ao longo deste ano pelas piores razões – falta de verbas. No meio deste panorama o Ministro da Cultura faz uma habilidade para defender politicamente o Governo: em vez de comparar a estimativa de execução orçamental com o orçamento proposto para o próximo ano, pega no valor que estava indicado na primeira versão do Orçamento para 2008 para encontrar forma de dizer que o sector cresce – feitas as contas dessa estranha maneira (ai que mal vai o ensino da matemática…) o Ministro encontrou um crescimento de 0,4 por cento. Já agora vale a pena comparar esta afirmação do Ministro Pinto Ribeiro, com a da sua antecessora, Isabel Pires de Lima, há um ano: nessa altura reivindicava ela um aumento de 9,2 por cento no Orçamento da Cultura. A ser assim só se pode concluir que, seja qual fôr a forma de fazer as contas, o peso político e a importância dada pelo Governo á Cultura está em queda livre.