A Esquina do Rio

Nos últimos dias a questão do financiamento da RTP veio de novo à baila, no meio do Congresso do PSD . Esta é uma conversa recorrente e muitas vezes aparece associada à ideia de que valeria a pena privatizar a RTP – assim acabava-se com a despesa do financiamento e ao mesmo tempo fazia-se um encaixe. Quando estas ideias aparecem em cima da mesa geralmente evita-se discutir o que é, ou o que deve ser, o Serviço Público de Rádio e de Televisão e se faz sentido existir. Em que termos se justifica o Serviço Público de TV? No universo das transformações tecnológicas, como deve ele evoluir? Há oito anos, em 2002, foi constituído um Grupo de Trabalho, alargado, a que pertenci, que estudou estas questões e que no final elaborou um relatório que, no essencial, se mantém actual.

A iniciativa da constituição deste Grupo de Trabalho foi dos então Ministros Nuno Morais Sarmento e Manuela Ferreira Leite e, em termos gerais, o relatório elaborado foi tido em conta em várias áreas no processo que levou à reestruturação da RTP. Infelizmente de então para cá regrediu-se e muitas das recomendações, na área da programação, foram sendo progressivamente deixadas no esquecimento.

A existência de um Serviço Público de televisão é essencial para a defesa da língua e cultura de um país, nomeadamente no domínio do audiovisual e do multimédia e sobretudo no contexto europeu. Mas a verdade é que o Serviço Público não deveria concorrer com os privados, nem em programação nem na venda de espaço publicitário, e faz sentido limitar a sua oferta de conteúdos para não interferir com o mercado. Idealmente o Serviço Público deveria desempenhar um papel regulador e dinamizador, fomentando a produção nacional.

Bem sei que não é isto que se passa e que a RTP frequentemente excede as noções mais amplas do que deveria ser a sua missão – mas a resolução deste problemas não passa por extinguir o Serviço Público de Rádio e Televisão. Passa por o adequar aos tempos actuais, por evitar que ele enfraqueça os operadores privados e por conseguir maior racionalidade no seu funcionamento.