A Esquina do Rio

(publicado no diário Metro de dia 22 de Junho)

Algumas pessoas acham que a Comissão de Inquérito Parlamentar ao caso PT/TVI não serviu para nada. Eu defendo exactamente o contrário: serviu, e muito. Serviu para provar o mau estado do sistema político e partidário português; serviu para provar o mau funcionamento do Parlamento; serviu para provar que uma comissão de inquérito pode ser manipulada; serviu para provar que deputados e partidos não olham a meios para atingir determinados fins. Em suma, serviu para mostrar que com deputados assim e um sistema destes o parlamento é uma farsa. E é justo dizer que também serviu para mostrar que as coisas não teriam de ser assim tão más se existissem mais cabeças livres, frontais e corajosas como a de Pacheco Pereira, o único deputado que se insurgiu de forma coerente contra os critérios estipulados por Mota Amaral com o evidente objectivo de abafar o caso, em conluio com o PS e perante a neutralidade do PSD.

Alguns arautos da democracia representativa ficam muito incomodados com a afirmação de que o Parlamento se está a tornar numa inutilidade – mas fariam melhor em olhar para os seus actos e perceber que os partidos, o método de funcionamento que impõem aos seus representantes, e os próprios deputados, são os principais causadores do descrédito parlamentar. Os números da abstenção eleitoral em Portugal falam por si – as pessoas já não acreditam na eficácia do sistema e colocam-se de lado e incidentes destes só agravam a situação.

Este Parlamento é inútil – é apenas cenário para acordos e negociatas partidárias, já deixou há muito de ser um fiscalizador das acções do Governo e um defensor dos eleitores – que é o que se espera da instituição parlamentar.

Este caso, por configurar um abuso de poder do executivo, era uma boa oportunidade para que o Parlamento exercesse uma actividade moralizadora e fiscalizadora. Que mostrasse independência face ao poder político e que averiguasse sem ceder a pressões. Infelizmente o que aconteceu foi o contrário disso mesmo. Muitos destes políticos que estão sentados em S. Bento e nos directórios partidários estão a dar cabo da função parlamentar e, pelo, caminho irão destruir a democracia.