A Esquina do Rio

Com a devida vénia transcrevo o excelente artigo de Luciano Amaral no diário «Metro de Hoje» - onde explica como, no caso da Constituição, a direita portuguesa caíu numa velha armadilha:

«Uma semana bastou para acalmar o
furor causado pela proposta de revisão

constitucional do PSD. Mas talvez valha
a pena voltar a ela mais um bocadinho.
O PSD caiu, ou quis-nos fazer cair, na
velha armadilha da direita portuguesa:
atirar-se à Constituição. Cães de Pavlov há-os para
todos os gostos: assim como a esquerda ladra logo
a quem se propõe tocar na Constituição, a direita
não deixa de babar quando alguém diz que vai
mudar a Constituição. Mas atirar-se à Constituição
é a melhor maneira de mostrar atitude reformista
sem fazer grande coisa. As constituições têm muito
de valor histórico, cristalizando o momento da
redacção. A Constituição da Irlanda, por exemplo,
o país de sucesso com quem gostávamos de nos
comparar há uns anos, foi escrita “em Nome da
Santíssima Trindade, de Quem toda a autoridade
deriva”. E está cheia de “directivas sociais”, contra
a “exploração injusta” resultante da “livre competição”.
Isto para além de belos preceitos antiquados,
como o de que “a permanência da mulher no lar
contribui para o Bem Comum”. As constituições
ocidentais estão cheias de bizarrias históricas.
A Constituição da Noruega consagra a religião
Evangélica-Luterana como religião de Estado.
A da Dinamarca consagra a Igreja Luterana
Dinamarquesa como a igreja oficial. Embora ambos
os países sejam famosos pelos “Estados Sociais”,
as respectivas constituições são omissas a esse
respeito. A 21ª emenda à Constituição dos EUA proíbe
“o transporte e a importação de bebidas alcoólicas”.
Apesar de a nossa Constituição estabelecer que
estamos a “abrir caminho para uma sociedade socialista”,
somos dos países com menor proporção de
propriedade pública. E embora a Constituição seja
muito estrita na legislação laboral, temos um mercado
de trabalho bastante flexível (embora dual:
uns protegidos de tudo, outros pelo contrário). Atirar-
se à Constituição é fácil, porque nunca resulta
em nada. Difícil é mudar certos hábitos de governação
que conduziram ao ponto em que estamos.»

Luciano Amaral