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(Publicado no diário Metro de dia 22 de Fevereiro)
Todas as campanhas eleitorais são férteis em promessas. O bom senso e a lógica mandariam que algumas nem chegassem a ser feitas - mas são, e surgem voluntariamente. Os políticos habituaram-se a fazer as promessas que lhes vinham à cabeça e a viver com o seu incumprimento na maior impunidade. As promessas não cumpridas tornaram-se no dia-a-dia de partidos e candidatos e são uma das causas do descrédito da política e do afastamento dos cidadãos em relação ao voto.
Por isso, lanço aqui hoje uma ideia: devia ser criado um mecanismo legal que analisasse as principais promessas não cumpridas e promovesse a responsabilização efectiva daqueles que violam o que prometeram. O Presidente da República devia ter especial e constante intervenção nesta matéria, sendo o garante da verificação das principais promessas feitas.
Um caso: quem ao fim de um mandato não consegue cumprir, por margem significativa, metas que prometeu, por exemplo na criação de emprego, deve ser interditado de se recandidatar a próximas eleições. O Presidente da República devia analisar o mandato e verificar quais as promessas que foram completamente desprezadas e que foram apenas engodo eleitoral. E quem mentiu para caçar votos devia ser proibido de ir a novas eleições.
Outro caso: quem promete não aumentar impostos e o faz dois ou três meses a seguir às eleições devia ser destituído de imediato e o Presidente da República devia ter a obrigação de o fazer, criando um mecanismo de substituição do Governo. Além disso o partido que caucionou estas propostas devia ser penalizado com a perca de lugares no Parlamento e outras condicionantes de actuação.
Estas minhas ideias podem parecer estranhas – mas é preciso encontrar uma forma de responsabilizar os responsáveis por cargos políticos pelas mentiras que utilizam com o único propósito de conseguirem ter poder.
Se o Presidente da República se tornasse num fiscal, que persegue e castiga a mentira, o nosso sistema político melhoraria, e muito.
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