A Esquina do Rio

(Publicado no diário Metro, 15 MAR 2011)

Ao longo de décadas o nosso sistema político desenvolveu-se em benefício dos intervenientes e não dos cidadãos. Nos últimos anos a situação agravou-se: à medida que aumentava o divórcio entre os partidos políticos e os eleitores, os dirigentes partidários ficaram sentados a olhar para os próprios umbigos. Como consequência o sistema começou a funcionar em circuito fechado, de forma cada vez mais evidente. Os resultados de todos os mais recentes actos eleitorais mostram que a abstenção aumenta e que o número efectivo de votantes vai diminuindo.

As duas últimas eleições legislativas ficaram marcadas por promessas que foram negadas e contrariadas nos dias e meses seguintes à votação. Tornou-se habitual que os eleitores votem numa promessa que só lá está por táctica eleitoral e que verdadeiramente não é para ser cumprida. O resultado é o descrédito generalizado nos políticos e na classe política. Pelos erros de alguns acabam todos por pagar

Alguma classe política vive da impunidade de saber que as promessas não cumpridas, tornou-se inimputável. Gera desconfiança e descrédito. «A política é a única profissão no país que goza da mais completa impunidade» - escreveu, com razão, Vasco Pulido Valente na semana passada.

Por mais estranho que isto seja o nosso sistema político funciona sem fiscalização efectiva. A Assembleia da República deixou há muito de ter a função de vigiar o Governo – é apenas uma corrente de transmissão do executivo.

O Presidente da República tem teoricamente um papel de arbitragem, mas há muito deixou de exercer o papel de fiscal e zelador. O Presidente da República, sobretudo no seu primeiro mandato, não serve para defender o interesse dos eleitores, preocupado que está com a sua reeleição.

Mais valia que houvesse um provedor dos eleitores, alguém com poder para punir políticos incumpridores, alguém que pudesse sancionar partidos que não cumprem programas eleitorais e penalizasse a sua actividade.