A Esquina do Rio

Parece que os rapazes da troika andam muito surpreendidos com o facto de a electricidade estar cara e não ter tido grandes reduções de preço. Por mim falo, mas na realidade eu pago bem mais electricidade desde que se lembraram de aplicar o IVA a 23% a este consumo. Mas o IVA não se aplica apenas à energia que eu efectivamente consumo.

A EDP fez o favor de este mês incluir nas facturas um esclarecimento aos consumidores sobre a composição do preço. Fiquei a saber que cerca de 30% do total do valor que a EDP me factura, antes de IVA, vem das rendas pagas a municípios pela passagem da rede de abastecimento e dos subsídios à produção dos vários tipos de energia - atenção: dos subsídios e não dos custos de produção e comercialização que são outra coisa e estão indicados à parte.

Este apoio obrigatório que os consumidores têm que dar a mais de 30% do que lhes é cobrado, está também sujeito a IVA – apesar de, para todos os efeitos, ser uma espécie de taxa. Mas além de pagarmos IVA sobre estes subsídios, também pagamos IVA sobre a contribuição audiovisual obrigatória (que é o que alimenta a RTP para supostamente ela prestar serviço público), também pagamos IVA sobre o Imposto Especial de Consumo de Electricidade e também pagamos IVA sobre a Taxa de Exploração que se destina a pagar a existência da Direcção Geral de Energia.

Praticamente um terço do valor da factura de electricidade reflecte taxas e subsídios, também sujeitos a IVA – uma espécie de dupla tributação. Isto é um bocadinho de roubalheira, ou é impressão minha? Se o IVA, mesmo continuando a 23%, só fosse aplicado à parte correspondente à energia e à distribuição, aquilo que cada um de nós paga desceria quase sete por cento.

(Publicado no diário METRO de dia 2 de Abril)