A Esquina do Rio

Qual a razão da recorrente instabilidade política a que se assiste em Portugal, ao clima, repetido em vários mandatos e com vários protagonistas, de desconfiança entre o Presidente da República e os Governos?  O novo livro de Pedro Santana Lopes chama-se “O Pecado Original” , dedica-se a analisar o choque constitucional entre Belém e São Bento ao longo dos anos e faz uma retrospetiva de como os vários Presidentes da República têm exercido os seus poderes. “O sistema de Governo da Constituição Portuguesa depende do discernimento de um homem só”– diz o autor, sublinhando que o Parlamento e o Governo dependem do Presidente da República e que “a Assembleia da República não dispõe de autoridade política equivalente, apesar de igualmente eleita por sufrágio direto e universal”. O resultado é que o sistema favorece “ um Presidente da República «que tome conta disto» ou «que deite isto abaixo», quando fôr o caso”.

Em jeito de conclusão, Santana Lopes escreve: “Importa clarificar o sistema semipresidencial: ou governa o Presidente (como em França), ou governa o Primeiro Ministro. Se é para o presidente governar, deve presidir ao Conselho de Ministros. Se não é, e se é o Governo que governa, a oposição deve estar – no que ao Estado respeita – no Parlamento. Nesse caso o Presidente só deve poder dissolver o Parlamento nas situações expressamente previstas na Constituição, deixando esse poder de ser discricionário”.

Isto quer dizer retirar do Presidente a capacidade de ser ele próprio oposição e a possibilidade que tem de demitir o Governo “para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas” – pretexto suficientemente amplo e que tem sido utilizado de forma discricionária. A polémica está lançada. E bem lançada.

(Publicado no diário Metro de dia 14 de Maio)