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por falcao, em 05.12.04
IMATURIDADE



As últimas semanas evidenciam as fragilidades e imaturidades da nossa democracia – a forma como o país e as instituições não conseguem lidar com o que é usual em tantos países da Europa: a mudança de Primeiro-Ministro a meio de um mandato, sem recurso a eleições, desde que permaneça intocada a maioria parlamentar que o sustenta. Esta necessidade de ir a votos fora dos ciclos previstos pela Constituição é uma fraqueza que cria instabilidade e, em última análise, mina a democracia em vez de a fortalecer.

A decisão agora tomada culmina um longo processo de desgaste, onde se juntaram no mesmo caldeirão notáveis de todos os sectores – o dr. Soares até o papão de um golpe de estado militar agitou. O resultado de todo o sururu está à vista: esta é a dissolução mais exclusivamente política de todas as dissoluções pós-25 de Abril - foi decidida sem alteração da base parlamentar de apoio do Governo, é bom que se sublinhe, já que esse foi o principal argumento utilizado pelo Presidente da República, há quatro meses, para dar posse a Santana Lopes; e, ainda por cima, o Presidente deseja salvaguardar a aprovação do Orçamento de Estado – na realidade o mais atacado ponto da acção política do Governo, o que torna tudo ainda mais confuso.

Neste momento já sabemos que em quatro anos o país terá quatro governos e esta instabilidade é o facto que marcará na História, pelas más razões, o último mandato do dr. Sampaio.

O maior risco que existe nesta decisão é que das próximas eleições não saia uma maioria clara. Tendo agora dissolvido o Parlamento, o Presidente não o poderá voltar a fazer, devido aos prazos previstos na Constituição, o que manteria a instabilidade.

No ponto em que as coisas estavam, a grande vantagem da dissolução é provocar a separação das águas e a clarificação. Vamos pois a votos - pelo menos é certo que depois de eleições o argumento da pretensa falta de legitimidade não pode mais voltar a ser utilizado e será certamente mais fácil governar. À partida numas eleições todos podem vencer – não seria a primeira vez que as sondagens eram desmentidas pelo voto.



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