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por falcao, em 15.11.07
O ESTADO CONTRA OS CIDADÃOS
(publicado quarta-feira 14 no diário «Meia Hora»)

Uma das coisas mais intrigantes destes tempos é a forma como o Estado aproveita todas as oportunidades para extorquir cada vez mais dinheiro aos cidadãos, sob o pretexto da necessidade de pagamento de certos serviços.

Percamos um pouco de tempo com uma questão básica: os impostos que o Estado cobra são supostos garantir o funcionamento de serviços públicos de inquestionável utilidade social. Ou seja, a receita arrecadada pelo Estado devia garantir questões como a saúde, a educação, serviços de urgência e segurança e a criação de infra estruturas. Na realidade os cidadãos em geral já pagam diversos impostos, directos e indirectos, já descontam para a segurança social, já pagam imposto de circulação, impostos sobre combustíveis, um IVA elevadíssimo em termos europeus, taxas municipais variadas, desde esgotos a saneamento, taxas incorporadas nas facturas de água e de electricidade, etc, etc.

Na semana passada descobriu-se, de repente, que a Força Aérea cobrava por acções de urgência a pescadores portugueses no mar. No orçamento de Estado verifica-se que as Estradas de Portugal vão passar a ter umas receitas próprias que se traduzem em mais uma taxazita a pagar pelos utilizadores. Nos hospitais públicos a lista de casos em que há taxas a pagar vai aumentando. Por este andar qualquer dia é preciso pagar para fazer uma queixa na polícia ou pela utilização do 112.

Ou seja, está completamente subvertido o princípio de que os cidadãos pagam impostos para que o Estado lhes assegure determinados serviços públicos (aliás em número cada vez mais reduzido). E o mais estranho é que não só pagamos cada vez mais impostos, como a administração fiscal é cada vez mais prepotente na forma como trata os contribuintes.

Nós, cidadãos, somos simultaneamente clientes e accionistas do Estado, que nos trata mal quer numa, quer noutra das circunstâncias. Nenhum dos dois partidos que rodam o poder entre si, PS e PSD, está minimamente interessado nos cidadãos, a não ser em vésperas de eleições. E, nessa altura, fazem apenas promessas que depois não cumprem. Não era nada mau que existisse um partido dos contribuintes, como sucede em alguns outros países europeus.

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