A Esquina do Rio

(Publicado no diário Meia Hora de dia 30 de Junho)

ELEIÇÕES – Domingo 7 de Junho arranca o ciclo eleitoral deste ano, com as Europeias. Mais à frente, depois do Verão, vêm as Autárquicas e as Legislativas. A Lei Eleitoral, na sua essência, tem mais de 30 anos e não contempla nem os meios de comunicação electrónicos nem as possibilidades de participação política on-line, é uma lei analógica e manual, num mundo digital e automático. Cada vez mais se sente que os partidos políticos são estruturas esclerosadas, afastadas dos cidadãos durante todo o período não eleitoral, que fazem listas de candidatos que depois não vão ocupar os seus lugares. Enquanto isto não mudar é muito difícil que novos eleitores se mobilizem, que a abstenção diminua – na realidade a culpa do afastamento da participação cívica não é dos cidadãos, é dos políticos e dirigentes partidários. Por exemplo, no caso da Europa, por não quererem referendar o Tratado de Lisboa (que entretanto ficou esquecido…) e por preferirem pedir votos numas eleições onde, de facto, a discussão europeia quase não existe. 

 

PORTUGAL - As promessas eram muitas e saíram ao contrário – desde as reformas, aos impostos, a realidade é dura: no final destes anos de Governo do PS, Portugal tem a maior dívida externa de sempre, a maior taxa de desemprego dos últimos 25 anos e um deficit inédito. O balanço da eficácia de Sócrates é terrível e parece um cutelo sobre a cabeça dos portugueses. Da mesma maneira que a recompensa aos gestores não pode premiar o falhanço, o voto nas eleições não deve beneficiar os maus resultados dos políticos no poder. 

 

LISBOA – Que está a acontecer à minha cidade? Nestes dias de calor as ruas já cheiram mal, o estacionamento continua a ser desordenado, as ruas continuam estranguladas, os semáforos descomandados, as obras surgem por todo o lado e alteram o dia a dia das pessoas. Sabe-se que o Tribunal de Contas considerou o contrato da EMEL com a Street Park ilegal, mas o Presidente da EMEl diz que não. Os agentes da EMEL provocam e brincam com as pessoas, são rapidíssimos e abusadores a bloquear e lentíssimos e indiferentes a desbloquear. No meio disto tudo Lisboa não tem um Provedor do Munícipe, alguém a quem os alfacinhas se possam queixar dos abusos e atropelos da Câmara ou de empresas municipais. Desde que me lembro, nunca viver em Lisboa foi tão desagradável. 

 

VER – A exposição «Photo España 2009» no Museu Colecção Berardo mostra trabalhos de Mabel Palacín e de Cristóbal Hara, este último verdadeiramente surpreendente na sua interpretação dos ritos quotidianos, na forma como trabalha a cor, nos enquadramentos rigorosos, na capacidade de captar momentos únicos, na maneira de utilizar a fotografia enquanto veículo para uma interpretação da realidade. A exposição fica até 26 de Julho e é uma das boas mostras de fotografia, comissariada por Sérgio Mah, repescado por Madrid, depois de Lisboa ter deitado para o lixo o seu mês da fotografia. 

 

OUVIR – O novo disco de Caetano Veloso «Zii e Zie» evidencia o regresso de Caetano à sua melhor forma depois de um período de alguma confusão e banalidade. Sonoridades fortes, uma banda bem eléctrica com arranjos ousados, ritmos inesperados, canções que agarram com textos bem humorados e irónicos, como nos melhores tempos do artista. Fica feita a minha reconciliação com Caetano Veloso – agora de novo em fase bem inspirada. 

 

LER – Já se sabe que não perco oportunidade para recomendar a revista «Monocle» - uma revista mensal que curiosamente parece ser a grande inspiradora em termos editoriais e gráficos de um jornal diário, o «i». Na «Monocle» de Junho muitos motivos de interesse, mas permito-me sublinhar dois, do burgo: um, o destaque para os divertidos cadernos de notas da portuguesíssima Editora Serrote (eu descobri-os há uns tempos na livraria Pó dos Livros, Av. Marquês de Tomar – www.serrote.com); outro para a zona de Lisboa que a «Monocle» resolveu eleger – o Príncipe Real e a D. Pedro V, com sugestões de lojas e locais, um toque cosmopolita na variedade de nacionalidades que estão nesses locais, não esquecendo o mercado semanal do Princípe Real (Tyler Brulé, director da revista, defende que as autoridades deviam proteger e dar boas condições de instalação a estes mercados de produtos naturais). Na próxima edição a «Monocle» promete elaborar uma lista de questões urbanísticas essenciais para tornar uma cidade interessante. 

 

NOITES – A LX Factory, em Alcântara, onde dantes eram as instalações da Gráfica Mirandela, é agora um dos locais mais animados de Lisboa. A enorme área, onde ainda estão restos de algumas das rotativas que imprimiram gerações de jornais portugueses, é um verdadeiro oásis criativo, uma aldeia urbana movimentada com pequenas e menos pequenas agências de publicidade, gabinetes de design, ateliers de arquitectura, lojas, mas também bares, restaurantes, uma galeria de arte contemporânea e a livraria Ler Devagar. Um dos bares, Lollypop, com um terraço frente ao Tejo, ameaça tornar-se num ponto incontornável da noite lisboeta deste Verão. Antes de subir ao terraço pode sempre comer qualquer coisa na Cantina (serviço simpático) onde o espaço marcadamente industrial está ainda bem à vista. Resta saber o que irá acontecer a esta ilha de criatividade quando o plano Alcântara XXI fôr para a frente. Enquanto dura, é aproveitar – esclareça-se desde já a populaça que a transformação do local neste pólo de animação é de responsabilidade privada, do grupo imobiliário Mainside, que adquiriu os 23.000 metros quadrados da antiga instalação industrial.

BACK TO BASICS - Portugal tem uma sociedade civil anestesiada, os partidos estão longe do povo e as suas direcções controlam a constituição das listas eleitorais, cujo processo é o jardim secreto da política – Conceição Pequito.

(publicado no diário «Meia Hora» de 14 de Abril)

 

As eleições para o Parlamento Europeu estão a revelar-se palco de um campeonato bem mais divertido que a Liga de Futebol: o campeonato do Cartaz Eleitoral Mais Feio. Para já, neste primeiro «round» pré-eleitoral, o PSD, o PS e o MEP estão notoriamente bem colocados para obterem a vitória. Olhando para os cartazes sou levado a pensar que deve ter havido algum conluio entre os mais altos dirigentes de cada partido para promoverem uma espécie de cambão visual – acertaram entre eles apostar na falta de imaginação, de gosto, na má escolha de cores. PS, PSD e MEP estão de facto conjugados e apostados em conseguir dar nas vistas pela má imagem.

Eu por mim até posso achar querido que tenham desistido de fazer cartazes apelativos – assim o pessoal fica mesmo horrorizado com a ideia de ir votar nas eleições Europeias e resolve-se de vez o problema da abstenção: há-de continuar a aumentar. O pior, já se sabe, é a poluição visual que estes cartazes provocam – deve ter sido para nos poupar a tão más vistas que o vereador Sá Fernandes os proibiu no Marquês do Pombal – é que não me passa pela cabeça que ele tivesse outras intenções, sendo uma pessoa tão dedicada a fazer jogo limpo, a não misturar justiça com política, a evitar manobras e malandrices. A sorte dele é que o combate aos cartazes feios ainda não tinha começado quando foi candidato…

Eu percebo a angústia dos departamentos de propaganda dos partidos: com tanta eleição este ano logo, se havia de começar pela menos interessante de todas – assim, em vez de gastarem energias e baterias para mandar uns quantos para Bruxelas e Estrasburgo, fazem a coisa pelo simples e adoptam o estilo «Quanto Pior, Melhor».

A minha curiosidade agora recai no cartaz do PP – saber como podem eles entrar neste campeonato com a equipa de candidatos que têm – todos muito mais apelativos visualmente que qualquer dos apresentados por outros partidos, todos mais elegantes e com melhores cores. Por outro lado, sei, de fonte segura, que no PSD a equipa de imagem está a fazer figas para que o candidato escolhido para o Parlamento Europeu não seja Marques Mendes – é que existe o receio de que seja adoptado o slogan « Ò tempo volta p’ra trás»… 

 

(Publicado no diário MEIA HORA de 6 de Janeiro de 2009)



 

Há poucos dias o Governo decidiu autorizar a realização de obras públicas, por ajuste directo, sem concurso público, até ao montante de cinco milhões de euros. A crise e a necessidade de agilizar a execução de novas obras, como contributo para a dinamização da economia, foram as justificações apresentadas. Cinco milhões de euros? - Estamos aqui a falar de obras de uma dimensão razoável, um milhão de contos em moeda antiga.

Como que por feliz acaso esta decisão surge em ano de eleições legislativas e autárquicas – e já se sabe como as obras são sempre um bom argumento eleitoral. Na realidade eu fico completamente espantado com o descaramento da decisão e, também, com o silêncio cúmplice de toda a oposição.

Está visto que vai ser um ano farto em rotundas, obras e obrinhas, arranjos e arranjinhos. O bom senso diz que muito provavelmente, em vez de algumas obras estruturais, mais caras, mais importantes em termos de futuro, mas mais difíceis de autorizar, vão ser malbaratados milhões de euros por esse país fora para satisfazer interesses locais, interesses políticos, interesses partidários.

Uma questão de bom senso e realismo obriga a dizer que, para além dos trunfos políticos que estas obras podem significar, elas podem também auxiliar a encher os cofres das campanhas partidárias graças a generosas e agradecidas contribuições daqueles que forem escolhidos por ajuste directo para tantas obras. Não vai faltar quem queira contribuir e não há-de ser difícil encontrar quem se disponha a receber. É neste pântano que cresce a corrupção.

Gostava de ouvir mais pessoas pronunciarem-se sobre isto, no meio de tanto apelo à moderação, no meio de tanta hipocrisia a propósito de contenção, no meio de uma carga fiscal que não para de aumentar e que atingiu o maior valor de sempre no ano passado. 

Se havia dúvidas de que o regime estava podre e que os partidos que o sustentam para lá caminham, a prova final está aqui. É fartar, vilanagem.

Bem podem os estrategas dos programas dos partidos, a nível nacional e local, desdobrarem-se em promessas de rigor, em juras de honestidade, em declarações de respeito pelo dinheiro dos contribuintes. Os protagonistas desta farsa são os coveiros da confiança dos cidadãos. Não peçam, depois, que as pessoas participem e vão votar. 

 

(publicado no diário «Meia Hora» de dia 19 de Março)

O grande problema do Primeiro Ministro é que as suas palavras coincidem muito pouco com as acções. Ele promete uma coisa e faz outra, estabelece uns objectivos e alcança resultados bem diferentes e estes três anos são prova disso. Daí não viria mal ao mundo se ele aceitasse a realidade e não quisesse convencer toda a gente que se vive no melhor dos mundos.

Peguemos nas reformas: a da saúde está adoentada e não se sabe ainda o diagnóstico, a educação começa a ser duvidosa, a da diminuição da administração pública já se percebeu que apenas existe de forma muito marginal, a da justiça é por enquanto apenas um novo mapa judiciário. O Governo até pode ter vontade reformista, mas na realidade não tem conseguido concretizar reformas e obter resultados em questões como a criação de emprego.

Já repararam no que os cidadãos têm dado? -  pagam mais impostos, têm diminuições nos sistemas sociais que existiam, vêem o poder de compra a baixar, sentem que Portugal se atrasa em relação à maioria dos outros países europeus. E, em troca que recebem?

Quando vão corridos três quartos do mandato deste Governo, a contabilidade do deve e haver não é favorável aos cidadãos. E isto passa-se, note-se, numa situação em que o eleitorado deu a um partido uma maioria absoluta, baseado em promessas e num programa eleitoral que tem sido cumprido de forma muito diminuta. A maioria absoluta foi pedida- e ganha – em nome da capacidade de fazer obra. A realidade é que a obra feita é insuficiente para o que foi prometido.

Mas enquanto o cumprimento das promessas eleitorais é insuficiente, o aumento do poder do Estado sobre os cidadãos é grande, as atitudes autoritárias tornaram-se mais frequentes, a forma como o fisco abusa dos seus poderes generalizou-se, e o Estado dá sinas de se querer começar a intrometer em questões do foro privado.

O quadro geral mostra que a maioria absoluta não resolveu os problemas, mas serviu para evitar debates e para fugir a preparar medidas de forma mais cuidada. O grande problema de José Sócrates é que tem um estilo autoritário, em vez de conseguir ganhar autoridade pelo acerto das posições que toma. Por isso, mais vale que a maioria absoluta não se repita. Esse é o único balanço que consigo fazer dos três anos deste Governo.

(publicado no «Jornal de Negócios» de 12 de Março)

O principal balanço que consigo fazer destes três anos de governação de José Sócrates é que se provou como a demagogia anda cada vez mais de mãos dadas com a política e que as maiorias absolutas podem encalhar, como aconteceu com esta. Sócrates chegou ao poder pelo descalabro em que o PSD caíu, com uma inegável e oportuna ajuda de Jorge Sampaio, mas também graças ao despudor com que fez promessas impossíveis de cumprir, como agora se vê. Quais eram as suas bandeiras pré-eleitorais? Reduzir o desemprego, fazer reformas profundas na administração pública, melhorar os sistemas de saúde, educação e justiça, combater o deficit e aumentar a competitividade do país. Como se sabe, de tudo isto, o único objectivo conseguido foi o da redução do deficit, não à custa de reformas estruturais na administração pública, mas sim do aumento dos impostos.

O posicionamento de Portugal entre os países comunitários piorou em quase todos os indicadores. Falta um ano para acabar esta legislatura e o que não se fez antes, muito dificilmente acontecerá agora. É provável que no decurso deste último ano da legislatura uma outra forma de demagogia, mais tradicional, seja adoptada – com distribuição de obras públicas convenientemente lançadas e benesses várias espalhadas a eito pelo país. Quanto a reformas estruturais quase nada, excepção feita a algumas medidas de simplificação de burocracias. Na saúde desfez-se sem se fazer nada, na educação criou-se o caos. Não faltam trapalhadas na acção do Executivo.

Pelo meio ficam algumas questões graves: o funcionamento da justiça piorou, a máquina judicial está cada vez mais utilizada para investigações políticas, o fisco despreza e viola os direitos dos cidadãos, as polícias voltaram a ser utilizadas para vigiar o direito de exprimir e manifestar opiniões contrárias ao Governo.

Tudo isto provoca um enorme descrédito nos mecanismos tradicionais da política e dos partidos. Não é por acaso que as manifestações regressam, que até o PS se prepara para promover uma jornada de rua de desagravo, por sinal muito à maneira de Hugo Chávez. Um dos mais preocupantes sinais da situação política que vivemos tem a ver com a total ineficácia do parlamento em regime de maioria absoluta, que fomentou a falta de diálogo, a arrogância e a sobranceria do Governo para com os cidadãos e para com a oposição.

Na minha opinião o actual quadro partidário já não é representativo e precisa urgentemente de mais intervenientes, à esquerda e à direita, o voto só ganha em ser mais fragmentado e as maiorias absolutas devem ser evitadas. Isso forçará qualquer Governo a ter em conta a realidade, a reconhecer a necessidade de consensos e acordos, e pode criar condições para devolver protagonismo ao Parlamento.