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AS REFORMAS NUNCA CUMPRIDAS

por falcao, em 17.02.23

 

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INJUSTIÇA - Um dos maiores problemas que existe em Portugal é termos um sistema de injustiça, em vez de termos um sistema de justiça. Isto é particularmente verdade quando de um lado está o Estado, em processos administrativos ou fiscais, por exemplo, mas acaba por atingir toda a acção dos tribunais e da administração da justiça. Tudo se atrasa, os processos por mais simples que sejam são demorados. Quem está a braços com alguma questão desespera pelo tempo que passa sem nada se resolver, umas vezes porque os tribunais são lentos e queixam-se de falta de recursos humanos e técnicos, outras porque há  mil maneiras de adiar o andamento dos processos e protelar as decisões. Num recente artigo a ex-Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, defendeu a reforma profunda do processo penal, elegendo o ataque às manobras dilatórias e à litigância de má-fé como prioritária. Mas acontece que a palavra “reforma” em Portugal tem uma peculiar maldição: é muito prometida mas quase nunca cumprida.  Ainda por cima todos se queixam da lentidão da justiça mas no meio da situação em que se vive ela não é elencada como prioridade. Há razões evidentes para as pessoas se preocuparem com a quebra do poder de compra, com a degradação do ensino público, com a situação dos professores, com a falta de meios do Serviço Nacional de Saúde. Com estas preocupações a crescerem, a situação da justiça passa para segundo plano. Além disso, este sistema de falta de justiça serve às mil maravilhas para deixar campo aberto para muita coisa. Recordo esta frase de António Barreto, num artigo que publicou na semana passada: “Há em Portugal um clima de cortar à faca, aquele em que se sente a corrupção, em que se vive da cunha, em que se julga que  a democracia é o poder discricionário de quem tem os votos” . Tudo isto convive às mil maravilhas com o caos da justiça.

 

SEMANADA - Segundo o INE, o sector onde actuam Uber Eats e Glovo, entre outros, movimentou 852 milhões de euros em 2021, um aumento de 31,6% em relação ao ano anterior; o Ministério da Habitação só utilizou 3% dos fundos do PRR; um quarto das lojas da Baixa lisboeta fechadas no início da pandemia não voltou a abrir; em 2022 o poder de compra dos portugueses caíu para os níveis de 2018 e segundo o INE o ordenado bruto médio caiu 4%; a direcção do SNS, criada há quatro meses, continua sem regras de funcionamento; o Estado deve 9,6 milhões de euros a artistas, devido ao atraso no pagamento dos apoios do programa Garantir Cultura, aprovado durante a pandemia; 9,9% da população portuguesa vive sózinha; o custo da publicidade emitida no intervalo do Super Bowl equivale a 75% do investimento publicitário total anual do mercado português; só 1,1% das águas residuais tratadas são reutilizadas, o que compara com o objectivo estabelecido de 20% de reutilização estabelecido pelo Governo para 2030; há cerca de 40.000 brasileiros a frequentarem escolas portuguesas e quase 19 mil em universidades; numa década as escolas perderam um quinto dos seus alunos, passando de dois milhões de alunos do pré escolar ao ensino secundário para pouco mais de 1,5 milhões; no relatório sobre os abusos sexuais cometidos por membros da Igreja católica estão referenciadas pelo menos 4815 crianças que foram vítimas e a idade média que  tinham no primeiro abuso que sofreram é de 11,2 anos.

 

O ARCO DA VELHA - Inês Franco Alexandre, assessora da Ministra do Trabalho, propôs, num programa de rádio, ocupar o tabuleiro da ponte 25 de Abril com tendas, numa acção de protesto contra os problemas da habitação em Portugal. O Governo justificou a sua contratação pela sua experiência em inovação social.

 

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AUTO-COLECÇÃO  - Até 21 de Maio o Museu Nacional de Arte Contemporânea, no Chiado, apresenta “Os NikiaΣ do Nikias”, uma exposição que reúne 80 das suas obras que fazem parte do acervo pessoal que deixou, entre elas esta Mulher Leopardo aqui reproduzida . Nikias Ribeiro Skapinakis, nascido em Lisboa, de ascendência grega,  começou por estudar arquitectura, depois optou pela pintura e expôs pela primeira vez em 1948. Ao longo da sua vida foi sobretudo pintor, mas igualmente desenhador, fez ilustração de livros, litografia e serigrafia. E foi, também, autor de “Os Críticos”, um dos painéis da Brasileira, do Chiado.  Como refere o MNAC, “a surpresa da exposição (...) residirá na seleção particular de obras que vamos encontrar e que, de acordo com critérios muito próprios, Nikias escolheu para integrarem o seu espaço privado”.  Todos os textos que acompanham a exposição são da autoria do artista e, apesar de ter defendido que a pintura não precisa de explicações, Nikias é autor de uma relevante reflexão sobre a própria obra. A exposição tem curadoria de Helena Skapinakis e Maria de Aires Silveira. Outros destaques: só tem mais alguns dias, até 18 de Fevereiro, para visitar a Retrospectiva de Pintura de João Abel Manta, na Sociedade Nacional de Belas Artes (SNBA), com curadoria de João Paulo Queiroz.  E na Galeria 111 (R. Dr. João Soares, 5B, Lisboa), até 25 de Fevereiro ainda pode ver a nova exposição de Fátima Mendonça “Em Diário – Dias Incertos”.  Fátima Mendonça conta que a quarentena a levou a fazer desenhos que depois punha na sua página do Facebook como forma de comunicar e assim aos poucos foi-se criando um diário gráfico. Finalmente na Galeria Diferença ( Rua S. Filipe Nery 42), Graça Pereira Coutinho apresenta novos trabalhos na exposição “Life”.



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A BIBLIOTECA - Para quem gosta de livros existe sempre um fascínio em saber como outras pessoas criam uma biblioteca. Por isso mesmo “Biblioteca Pessoal” é um fascinante livro de Jorge Luis Borges, ele que foi bibliotecário durante muitos anos, vivendo essa profissão como a de um «guardião dos tesouros». Em 1985 pediram-lhe que  escolhesse cem livros para a publicação de uma «biblioteca pessoal». Morreu em 1986, antes de poder concluir esse projeto; no entanto, deixou uma lista de obras que refletia as suas preocupações e gostos literários, bem como os prólogos dos primeiros setenta e quatro títulos da série. É essa escolha pessoalíssima que este “Biblioteca Pessoal” mostra. No prólogo do livro Borges escreveu: «Não sei se sou um bom escritor; penso ser um excelente leitor ou, em todo o caso, um sensível e agradecido leitor. […] Esta série de livros heterogéneos é, repito, uma biblioteca de preferências». No livro Borges fala de autores como Franz Kafka, Henrik Ibsen, André Gide, Fedor Dostoiévski, Herman Melville, Voltaire, Edgar Allen  Poe, ou Robert Louis Stevenson, entre outros. Jorge Luis Borges nasceu em Buenos Aires em 1899 e publicou em 1923 o seu primeiro livro, “Fervor de Buenos Aires”. Escreveu poesia e ficção, crítica e ensaio e distinguiu-se com os seus contos e narrativas breves. Viveu em vários países e, na sua Argentina natal, foi professor de literatura e dirigiu a Biblioteca Nacional de Buenos Aires. “Biblioteca Pessoal” foi , com tradução de Cristina Rodriguez e Artur Guerra, foi editado pela Quetzal.

 

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UMA HISTÓRIA PARA BATERIA E PIANO - Como será um disco em que a música é totalmente interpretada apenas por uma bateria e um piano? Sugiro que experimentem ouvir “A Short Diary”, do baterista Sebastian Rochford e do pianista Kit Downes. Este é um diário especial, um retrato musical das emoções de Rochford depois da morte do seu pai. É um trabalho duplamente interessante porque combina o talento de Rochford enquanto compositor, com o seu virtuosismo e criatividade enquanto baterista. Por outro lado, a forma como Kit Downes toca piano contribui para mostrar a beleza das composições destes oito temas. Na realidade Downes permite que cada tema se desenvolva e crie espaço para que Rochford exprima os seus sentimentos com a bateria de uma forma subtil - e destaco por isso “Silver Light” e “Even Now I Think Of Her”. E existem outros temas em que o piano diz tudo, como em “Our Time Is Still” ou “Night Of Quiet”. Este é um disco fascinante, de uma enorme sensibilidade, onde a melancolia se cruza com a recordação de boas memórias, como se fosse uma história contada em música. Edição ECM, disponível nas plataformas de streaming.

 

MASSA HEREGE - Enquanto aguardo pela estreia da lampreia da época - raridade este ano pelo que vou percebendo - relato um improviso recente, com heresias na utilização de matérias primas. Trata-se de um prato à base de massa, um dos meus ingredientes favoritos. A massa é misturada com camarão - a heresia começa aqui, já que em vez de camarão fresco que descasquei utilizei camarão congelado, de bom calibre, que deixei a descongelar de véspera. A massa escolhida foi tagliatelli, que na minha opinião é das que melhor absorve os sabores - a segunda heresia é partir ao meio o molho de tagliatelli que se vai usar e, só depois, colocá-lo em abundante água a ferver salgada. Enquanto a massa cozia, menos uns minutos do que o recomendado, fiz um refogado de alho picado com alho francês às rodelas finas, sobre azeite a que juntei uma generosa colher de manteiga - o resultado da mistura da manteiga com o azeite é uma coisa que devem experimentar. Ao fim de alguns momentos juntei os camarões, que fui salteando, dois minutos de cada lado sensivelmente. Ao fim desse tempo retirem os camarões e reservem, adicionem um pouco de vinho branco e sumo de um limão ao refogado, e deitem a massa lá para dentro, mexendo bem. Adicionem mais um pouco de manteiga, cebolinho fresco, uns salpicos de peperoncino  e juntem os camarões a seguir. Envolvam bem tudo mais dois minutos com lume brando, juntem um pouco da água da cozedura da massa que terão entretanto guardado, e assim os tagliatelli ficarão soltos. Acompanhe com um vinho branco frutado - o Altano que está à venda nesta altura é uma boa opção.

 

BOM - As palavras do Bispo D. Américo Aguiar, na sequência do relatório  da Comissão Independente sobre os abusos sexuais: «Qualquer pessoa que tenha vivido o flagelo de um crime destes tem um sofrimento que não se compara com qualquer quebra de notoriedade ou prejuízo colateral que a Igreja possa ter», 

 

MAU - A Comissão Parlamentar de inquérito `TAP foi aprovada a 3 de Fevereiro mas ainda não está a funcionar, presa na burocracia parlamentar.

 

DIXIT - “A TAP já fez muitas vítimas. A próxima, no entanto, é sempre a mesma. Chama-se contribuinte” - Luís Marques.

 

BACK TO BASICS - “A realidade é a oposição mais agressiva que o PS tem” - Carlos Guimarães Pinto.





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