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O ESTADO, A JUSTIÇA E OS CONTRIBUINTES

por falcao, em 08.10.21

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O CÍRCULO  VICIOSO - Todas as políticas precisam de investimento dos Governos, que vem das receitas obtidas nos impostos e nas alcavalas que abundam no nosso sistema. Empresas consideradas estratégicas, como a CP, para conseguirem desenvolver-se precisam de investimento e de não ter o peso de uma dívida acumulada ao longo dos anos por sub-financiamento por parte do Estado. O país está cheio de buracos deste género nas mais variadas áreas. O Ministro Pedro Nuno dos Santos deseja, e bem, que a ferrovia seja uma prioridade e que possa dar um forte e positivo contributo ambiental. Mas vai-se a ver e a sua decisão de voltar a privatizar a TAP terá um custo total, a suportar pelos contribuintes,  de pelo menos 3,2 mil milhões de euros até 2022. Pedro Nuno dos Santos com essa privatização  apostou numa empresa poluente, com sérios problemas de ineficácia e gestão criados nos últimos anos. E, ao contrário do que tem acontecido noutros países europeus, nacionalizou-a sem nenhuma boa razão, quando hoje a companhia é mais cara e menos eficaz que as suas concorrentes que estão no mercado. O dinheiro que colocou na TAP significa  mais de mil milhões de euros acima da dívida histórica da CP, que Pedro Nuno dos Santos acusa João Leão de não resolver, tema que levou à saída do melhor presidente da CP dos últimos anos. No fim do dia, é sempre a mesma coisa: quando o dinheiro não dá para tudo é preciso escolher e encontrar receitas sem assaltar mais os contribuintes. Mas escolher despesa não é aquilo de que Pedro Nuno Santos mais gosta, preferindo gastar o que não se tem. Provavelmente poderia valer a pena pensar em conseguir maior receita com uma política fiscal mais competitiva que evite a evasão e com uma justiça tributária que não seja o pesadelo que é hoje em dia. Numa entrevista esta semana num canal de televisão o advogado Paulo Saragoça da Mata lembrou o velho princípio de que a evasão fiscal aumenta quando aumentam os impostos. Revelou dúvidas sobre a constitucionalidade do funcionamento da justiça tributária e classificou o sistema fiscal português como “demoníaco”. Justiça tributária e fiscalidade - aqui estão dois temas  que o Presidente da República podia ajudar a debater - e, dentro das suas competências, a mudar.

 

SEMANADA - A indústria automóvel instalada em Portugal exportou quase 5,6 mil milhões de euros no primeiro semestre, 40% dos quais em componentes para veículos; nos primeiros seis meses do ano a Aston Martin vendeu 26 carros em Portugal e no período homólogo de 2020 tinha vendido dois; a proposta de lei de videovigilância apresentada pelo Governo não teve pareceres da maior parte das entidades envolvidas e algumas das medidas, como o acesso pelas polícias aos dados biométricos dos cidadãos, contrariam os pareceres de diversas entidades europeias sobre este assunto; mais de 200 mil menores que estiveram sob a responsabilidade directa da Igreja Católica francesa entre 1950 e 2020 foram vítimas de abuso sexual por maia de 2000 padres e outros membros da hierarquia da igreja; Portugal está entre os melhores do mundo a aprovar leis sobre a corrupção, mas depois não as aplica, afirma Luís de Sousa, investigador da Universidade de Lisboa e um dos maiores estudiosos dos crimes de colarinho brancono país; Portugal tem mais de 5 mil pessoas acima dos 100 anos e a previsão é para duplicar até 2050; o número dos que estudam para ser professor caíu 79% em 20 anos; dos 17 presidentes de Câmara eleitos como independentes, nove vieram do PSD, sete do PS e um da CDU; nas autárquicas o PS perdeu 11% dos seus votos nas grandes cidades; nas celebrações do 5 de Outubro o Presidente da República disse que “o Portugal que somos nunca vencerá os desafios da entrada a tempo no novo ciclo económico com dois milhões de pobres e alguns mais em risco de pobreza”.

 

O ARCO DA VELHA - Um inspector da ASAE, colocado em tribunal por dívidas ao condomínio onde reside em Matosinhos, usou expedientes falsos e constituíu arguidos os responsáveis pelo edifício.

 

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FESTA DA FOTOGRAFIA -  Ao longo do mês de Outubro decorre a edição deste ano, a terceira, do Imago - Lisboa Photo Festival, um evento cada vez mais importante no contexto da fotografia em Portugal, que se desenvolve em 14 espaços institucionais e privados por toda a cidade. A edição deste ano tem duas temáticas “The Family In Transition”, integralmente apresentada no belo espaço das Carpintarias de São Lázaro, e “Rethinking Nature/ Rethinking Landscape”, esta espalhada por vários espaços. No Museu Nacional de Arte Contemporânea, estão as interessantes  exposições, da “Cuban Studies” (na imagem),  “CornWall” e “Home Works” de Joakim Eskildsen; a Sociedade Nacional de Belas Artes acolhe a representação da galeria “Salut Au Monde”, do Porto que apresenta a exposição “We Are Family” - inspirada na célebre “The Family Of Man”, criada em 1955 por Edward Steichen no MOMA, em Nova Iorque. Pauliana Valente Pimentel apresenta “Ask The Kids” no Espaço Camões-Sá da Costa, enquanto o Arquivo Municipal de Lisboa-Fotográfico (Rua da Palma 246), mostra “Homem Morto Passou Por Aqui” de Valter Vinagre, “”See Sea” de Maija Savolainen e “Aqui Lisboa: Anos 80” de José Vieira Mendes. A partir de dia 14 a Galeria Belo-Galsterer apresenta duas dezenas de obras de Jorge Molder, parte delas inéditas. Fora da Imago, mas também na área da fotografia, Noé Sendas apresenta “Vertical Seas” na Galeria Carlos Carvalho, Vasco Araújo mostra “Rehearsals” na Galeria Francisco Fino e David Infante apresenta “If All Time Is Eternally Present”,a Galeria Módulo. Fora de Lisboa, mas mesmo aqui ao lado, em Oeiras, no Parque dos Poetas, está montada a edição deste ano do World Press Photo, com entrada gratuita até 15 de Outubro.

 

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A METAMORFOSE DAS IMAGENS - Jorge Guerra é um fotógrafo português que vive desde os anos 70 no Canadá, em Toronto e um percurso pela sua obra é pretexto para o sétimo volume da colecção Ph., da Imprensa Nacional, dirigida por Cláudio Garrudo. Nesta edição mostram-se fotografias de seis décadas, mas a maior parte mostram, a preto e branco,  Luanda e Lisboa nos anos 60, em contraste com fotografias da mesma época de Florença, México, Londres mostrando um ambiente bem diferente. Estas são fotografias com pessoas, não necessariamente retratos, embora também existam, mas sobretudo cenas de rua, onde se sente a influència de, por exemplo, Robert Frank. A obra de Fernando Guerra aqui mostrada evidencia que a fotografia não é apenas o registo daquilo que acontece, sendo sobretudo a ilustração de uma maneira de ver o mundo. As imagens da inspecção aos receitas angolanos, em Luanda, no início dos anos 60, que estão logo no começo, são marcantes e de uma contemporaneidade espantosa. Depois, Portugal desaparece do seu olhar e as imagens dos anos 70 e 80 são do Canadá e Estados Unidos. Intercaladas no livro, surgem páginas de mosaicos de imagens, a cores, mais conceptuais, por vezes com polaroids, mostrando um outro lado para além das pessoas que são dominantes no preto e branco.Uma das últimas fotografias do livro, datada de 2018, intitulada “metamorfose”, evoca  simbolicamente o universo das imagens digitais que substituíram a película. O livro começa por um texto de Maria do Carmo Serén e Teresa Siza, que destacam a forma como Jorge Guerra retratou Lisboa, mostrando “uma cidade triste, quase sem sorrisos e muita mágoa subjacente” e sublinhamo seu lugar incontornável - e por vezes mal conhecido - na fotografia portuguesa.

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MUDAR DE VIDA - O contrabaixista Bernardo Moreira regressa à obra do guitarrista Carlos Paredes, que já tinha percorrido  num disco de 2002, “Ao Paredes Me Confesso”. O novo trabalho, "Entre Paredes", inclui oito temas, entre os quais um de José Afonso, “A Morte Saíu À Rua”. Gravado em sexteto no início de Novembro do ano passado, no convento de São Francisco em Coimbra, na gravação participaram, além de Bernardo Moreira,  João Moreira no trompete, Tomás Marques no saxofone, Ricardo Dias no piano,  Mário Delgado na guitarra e Joel Silva na bateria. “Entre Paredes” inclui os temas “António Marinheiro”, “Mudar de Vida”, “Canto de Amor”, “Verdes Anos”, “Navio Triste”, “A Morte Saíu à Rua”, “Serenata do Tejo” e “Canto do Amanhecer”. “Verdes Anos” já estava no anterior disco de Moreira dedicado à obra de Paredes, mas esta é uma nova versão.  Bernardo Moreira, integra o grupo que normalmente acompanha Cristina Branco. No disco destaco as versões de “Mudar de Vida”, “Verdes Anos” e “A Morte Saíu À Rua” e o trabalho, cúmplice e por vezes arrebatador, de todos os músicos do sexteto.

 

 

O BOM ATENDIMENTO - Tenho reparado que alguns dos novos restaurantes mais ou menos da moda têm um grave problema: a inexistência de um chefe de sala competente que vigie o ambiente e o serviço, antecipe o que cada mesa precisa e  evite um cliente a esbracejar para um empregado que olha para o infinito e não o vê - ou está á conversa com um colega sem interesse pelo que se passa ao seu redor. Vou dar um exemplo: o Zum Zum Gastrobar, de Marlene Vieira, cujos talentos na minha opinião se exageram, é um caso exemplar de mau serviço, desatenção e substituição da qualidade de confecção por um palavreado descritivo cujo resultado final é um desapontamento. Mas ela não é caso único -  desatenções, distrações e mau serviço aconteceram-me mais em restaurantes com marca de um dos “chefs” da moda do que em locais mais modestos. Nem sempre foi assim: um dos melhores chefes de sala dos últimos anos foi Hélder Ribeiro, da saudosa Bica do Sapato, assim como José Duarte, no Salsa & Coentros, é o homem do leme que assegura a boa navegação. Num outro registo de restaurante, recordo, na velha Paz, da Ajuda, a atenção que o seu proprietário, o Sr. António, tinha em relação à sala - cuidando que nada faltasse a quem lá ía, sempre atento, garantindo que o serviço saía da cozinha como devia  ser, disponibilizando-se sempre à difícil tarefa de dividir uma fresquíssima cabeça de garoupa pelos comensais de uma mesa, por forma a que tudo chegasse como devia ser e sem incómodos. É isto que faz falta e que está a desaparecer aos poucos. O bom atendimento faz parte de uma boa refeição. Por melhor que o chef seja, se não tiver olhos na sala está tudo estragado.



DIXIT -  “Estamos a chegar ao limite, temos de repensar o turismo que queremos no concelho” - Figueira Mendes, presidente da Cãmara de Grândola.

 

BACK TO BASICS - “Querer aprender com a inovação é mais importante que ter razão” - Steve Jobs







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