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SOBRE ELEIÇÕES E A LIBERDADE DE VOTO

por falcao, em 08.03.24

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A UTILIDADE DO VOTO - Nos últimos dias acentuou-se a caça ao chamado “voto útil”, aquela situação em que os grandes partidos comprovam que gostariam de ter um sistema político menos representativo, arredando partidos mais pequenos e condicionando o comportamento do eleitorado à escolha entre os dois maiores partidos. Mas, o voto útil é  uma distorção da democracia, uma limitação da liberdade de escolha. As eleições e todo o sistema democrático em que vivemos foram criados com base no pressuposto de que o voto significa a escolha no partido com o qual cada eleitor mais se identifica. Nas actuais eleições o Tribunal Constitucional aceitou a presença de 17 partidos e coligações, portanto o leque de escolha é amplo e essa diversidade é um direito conquistado há 50 anos. Querer celebrar 50 anos de liberdade política e depois querer limitar as opções de voto é uma manifesta hipocrisia. Luís Montenegro e Pedro Nuno dos Santos protagonizam, nestas eleições,  quem quer limitar o exercício da liberdade de voto. Pior, representam também os principais opositores à alteração do sistema eleitoral, impedindo que se ganhe uma maior representatividade que evidencie a escolha dos eleitores. Um estudo recente do politólogo Luís Humberto Teixeira indica que foram desperdiçados em todas as eleições legislativas, desde 1975, quase oito milhões e meio de votos válidos que não foram transformados em mandatos, afetando os partidos de menor dimensão. Muitos estudos indicam que a criação de um círculo nacional de compensação atenuaria em muito esta situação. Mas PS e PSD bloqueiam sistematicamente a sua criação, Na realidade os que agora querem condicionar as eleições com o apelo ao voto útil são os mesmos que não permitem que o sistema eleitoral seja alterado. Apelar ao voto útil é, em certa medida, cortar a liberdade de expressão e negar a liberdade de escolha. É uma boa altura para relembrar estas palavras de John Stuart Mill, no seu ensaio “Sobre a Liberdade”: "O mal particular em silenciar a expressão de uma opinião é que constitui um roubo à humanidade; à posteridade, bem como à geração actual; àqueles que discordam da opinião, mais ainda do que àqueles que a sustentam. Se a opinião for correcta, ficarão privados da oportunidade de trocar erro por verdade; se estiver errada, perdem uma impressão mais clara e viva da verdade, produzida pela sua confrontação com o erro – o que constitui um benefício quase igualmente grande." 

 

SEMANADA - A utilização dos medicamentos genéricos significou uma poupança de 580 milhões de euros aos consumidores; as renegociações dos empréstimos bancários à habitação dispararam 26% no ultimo ano; para conceder crédito à habitação alguns bancos exigem licenças eliminadas pelo programa Simplex; segundo o Bastonário da Ordem dos Médicos 20% dos clínicos que terminam o curso  não querem entrar no SNS;  a GNR registou 21 548 queixas por burla, o ano passado, o que dá 59 crimes do género por dia e um aumento de 20% dos casos face a 2022, com destaque para as burlas informáticas e nas comunicaçãoes e a fraude bancária; a Igreja Católica regista uma perda de cerca de 500 mil fiéis nas missas de domingo, cerca de 25 por cento  do total em relação a 2019; as receitas das paróquias, assentes em donativos, caíram nos últimos anos de 60 para 35 milhões de euros; no ano passado a Polícia Judiciária investigou 3223 novos crimes sexuais, uma média de 268 por mês, quase nove por dia e cerca de 70% dos crimes foram praticados contra crianças e jovens, com especial incidência na faixa etária dos 8 aos 13 anos; o mesmo estudo indica que a maioria dos agressores são do sexo masculino e as vítimas são, em grande maioria, do sexo feminino (cerca de 80%); de acordo com os dados da Autoridade Nacional de Comunicações ainda são realizadas por dia 7939 chamadas em cabines, perto de três milhões por ano no total das 10.586 cabines actualmente existentes; segundo os dados da Pordata, dos 16 govcernos saídos das eleições legislativas que ocorreram desde 1976 apenas seis governaram – três do PSD e três do PS – nos quatro anos de mandato; nas últimas duas décadas o PS governou 15 anos e viu cair três dos seus cinco governos.

 

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UM PENSAMENTO INTELIGENTE - “Gostaria de ver uns quantos pelotões de intelectuais que são também feministas a participar na guerra contra a misoginia à sua própria maneira, deixando que as implicações feministas se mostrem residuais ou implícitas nas respectivas obras, sem correr o risco de serem acusadas pelas irmãs de deserção. Não gosto de agendas partidárias. Dão azo a monotonia intelectual e a má prosa” .  Estas palavras, cada vez mais cheias de sentido, que se aplicam a tantas áreas artísticas também, são uma exemplar afirmação da qualidade de pensamento de Susan Sontag. Este pensamento está bem patente em “Sobre as Mulheres”, uma nova colectânea de ensaios de Sontag, organizada em 2023 pelo seu filho David Rieff. São sete ensaios, uma entrevista e uma troca de argumentos, em textos que abordam temas diversos. Publicados 20 anos depois da morte da autora, estes textos são prova da inteligência de Susan Sontag, tão evidente na forma como aborda temas relevantes ainda nos dias de hoje, como os desafios e a humilhação que as mulheres enfrentam à medida que envelhecem, a relação entre a luta pela libertação das mulheres e a luta de classes, a beleza, o feminismo, o fascismo, o cinema. «As mulheres deviam deixar que os rostos mostrem as vidas que viveram. As mulheres deviam dizer a verdade». O pensamento de Sontag revela também uma enorme solidez política e um repúdio genuíno por categorizações fáceis. Com tradução de Vasco Teles de Menezes e edição da Quetzal, “Sobre As Mulheres” é um livro fascinante.

 

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UMA VOZ TROPICAL - O novo disco da cantora cabo-verdiana Nancy Vieira chama-se “Gente” e, nas palavras da cantora, é inspirado pela multiculturalidade que se vive nas ruas de Lisboa, onde vive - o disco percorre os territórios do funaná, morna, samba, jazz e fado, sem nunca esquecer a influência da música de Cabo Verde. A produção de “Gente” é de Amélia Muge, José Martins e da própria Nancy Vieira,  o álbum foi gravado em Lisboa e conta com a colaboração de outros artistas como Mário Lúcio que assina quatro temas, os Acácia Maior, Paulo Flores (Angola), Remna Schwarz (Guiné-Bissau) e António Zambujo. O disco tem 14 temas e “Sol Di Nha Vida”, o primeiro a tocar na rádio, tem letra e música de Mário Lúcio, ex Ministro da Cultura de Cabo Verde e líder de Simenteira, uma referência da música cabo-verdiana. O lançamento de “Gente” está previsto para 15 de Março e o concerto de apresentação decorre hoje,  8 de Março, no Teatro S. Luiz , em Lisboa. Acácia Maior, Fogo Fogo, Remna, Mário Lúcio, Paulo Flores e Amélia Muge são alguns dos nomes que vão subir ao palco do S. Luíz com Nancy Vieira. Fotografia de Augusto Brázio.

 

©JOSÉ FRADE 20-02-24-04926 (1).jpg

ARTE COMPROMETIDA  - “Existem Pedras Nos Olhos” é uma exposição que podia ter sido pensada para a envolvente actual do Dia Internacional da Mulher. O trabalho de Alice Geirinhas é um permanente manifesto político que usa diversos processos criativos para vincar a sua mensagem essencialmente feminista, focada em  assuntos da identidade, da sexualidade, da igualdade de género. A exposição apresenta obras datadas de diversos períodos e que utilizam vários media, do desenho à pintura, das artes gráficas à ilustração, do vídeo à instalação. O resultado é um manifesto caótico que nalguns momentos se pretende provocador, mas frequentemente se evidencia redutor e permanentemente tendencioso - uma resposta construída da mesma forma que o universo de exclusão que pretende abordar. Esta é daquelas exposições onde arte e propaganda se confundem, nem sempre da forma mais eficaz. A montagem escolhida das três dezenas de obras apresentadas assume o carácter propagandístico da exposição, funcionando como uma série de manifestos visuais onde o posicionamento identitário é o mais evidente ponto comum. No site da Biblioteca de Arte da Gulbenkian, Alice Geirinhas é apresentada como “uma artista visual que na sua investigação e criação artística – desenho e ilustração, instalação, vídeo e performance - explora temas feministas, questões de identidade, sexualidade e igualdade de género”. É exactamente isso que se vê na exposição “Existem Pedras Nos Olhos”, com curadoria de Ana Anacleto, que fica patente até 28 de Abril na Galeria Quadrum, Palácio dos Coruchéus, Rua Alberto de Oliveira 52, Lisboa. (fotografia José Frade).

 

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ROTEIRO -  O destaque deste dia vai para a exposição “As Mulheres de Maria Lamas”, no átrio da Biblioteca de Arte da Fundação Gulbenkian, em Lisboa. A exposição (na foto) tem curadoria de Jorge Calado e apresenta pela primeira vez a obra fotográfica de Maria Lamas cuja face mais conhecida até agora era o livro “As Mulheres do Meu País”. A mostra apresenta uma seleção de 67 das suas fotografias, maioritariamente provas da época, de pequenas dimensões, entre 8 x 6 cm e 14 x 18 cm, mas também algumas ampliações. Estão igualmente expostas provas da época de outros fotógrafos incluídas na obra “Mulheres do Meu País. São ainda mostrados objetos pessoais de Maria Lamas, bem como o seu retrato pintado por Júlio Pomar em 1954  e o busto em gesso esculpido, em 1929, por Júlio de Sousa. A secção destinada à sua obra literária e jornalística inclui exemplares de primeiras edições de livros que produziu nas áreas de literatura infantil, poesia e ficção, assim como traduções, e artigos que escreveu enquanto jornalista. “As Mulheres de Maria Lamas” fica exposta até 28 de Maio. Mudando de assunto, a artista plástica Sara Mealha foi a convidada das Galerias Municipais/ EGEAC  para o seu espaço institucional na ARCO Madrid, que decorre até 10 de Março onde apresenta duas pinturas de grande formato com  composições plásticas e gráficas, numa montagem que pretende evocar o processo de execução no atelier. E a terminar, na Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva está exposto até 2 de Junho um conjunto de desenhos de pequeno formato do espólio de Ofélia Marques, uma artista representativa da segunda geração do modernismo português. 

 

DIXIT- “As presentes eleições e respectiva campanha são as mais certeiras demonstrações deste caminho para a destruição dos partidos como centros de racionalidade”- António Barreto

 

BACK TO BASICS - “Nada é tão útil na política como uma memória curta” John Kenneth Galbraith

 

A ESQUINA DO RIO É PUBLICADA SEMANALMENTE, ÀS SEXTAS, NO SUPLEMENTO WEEKEND DO JORNAL DE NEGÓCIOS

 

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