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por falcao, em 07.02.08
O OUTRO LADO DA POLÍTICA CULTURAL
(Publicado no «Jornal de Negócios» de dia 7 de Fevereiro de 2008)

Os promotores de um abaixo-assinado contra a anterior Ministra da Cultura reclamavam que o Primeiro-Ministro prosseguisse uma política cultural «como a que foi seguida por Manuel Maria Carrilho». O pragmático José Sócrates, em parte fruto das circunstâncias, em parte porque nunca se encantou por Carrilho, resolveu proporcionar-lhes uma política cultural do género Joe Berardo.
Na realidade Manuel Maria Carrilho é apenas um insinuante diletante que a única coisa que fez, enquanto Ministro da Cultura, foi a distribuição clientelar de subsídios. Carrilho é estimado porque, à falta de uma política cultural, procedeu à distribuição de fundos públicos por um grupo restrito – mas influente – de agentes artísticos de diversos sectores. A uns efectivamente subsidiou, a muitos outros apenas prometeu.
Passemos agora aos tempos que hoje vivemos. O actual assessor cultural do Primeiro-Ministro é Alexandre Melo, um bem informado crítico de artes plásticas que por acaso foi um dos conselheiros das aquisições do acervo de arte contemporânea da colecção Berardo; o novo Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, é um prestigiado advogado e reconhecido humanista, com boa reputação em direito comercial, por acaso até agora administrador da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo e pessoa próxima do Comendador.
Se existe uma linha Joe Berardo na área cultural, ela pode, resumidamente, descrever-se assim: Berardo é bom exemplo da utilização da cultura para criar uma imagem, obter aliados, abrir portas, ganhar legitimação e fazer negócio. O novo Ministro da Cultura e o Ministro da Economia têm aliás bastante a aprender com ele nesta matéria. O único problema é que o Comendador quis – e conseguiu – fazer com que o Estado alinhasse num discutível negócio sobre a manutenção da sua colecção de arte contemporânea em Portugal.
Do novo Ministro espera-se que não seja um novo Carrilho, que rompa com a inevitabilidade de se resumir a Cultura a uma política conjuntural de subsídios, e que tenha a coragem de implementar políticas e conseguir que o Governo encare a cultura de forma diferente. A arte e a cultura – isto é muitas vezes esquecido - são fundamentais não só para fomentar o estimulo dos sentidos e o prazer da mente, mas também para criar postos de trabalho e receitas, e ainda porque permitem a um país ganhar vantagem competitiva em relação a outros países e regiões.

AS CINCO ÁREAS SENSÍVEIS
1 - O primeiro dos trabalhos do novo Ministro da Cultura, por uma questão de independência de postura, devia ser o de resolver o imbróglio do enxerto do Museu Berardo no CCB, decisão precipitada que subverteu a vocação do Centro Cultural de Belém. Na realidade este Ministro da Cultura está numa boa posição para juntar as peças que antes foi impossível colar: do lado do Município de Lisboa a posse de um Pavilhão de Portugal que permanece desocupado e de duas colecções (de Moda e Design) sem local para onde irem, quando fazia todo o sentido colocá-las próximas ao Museu Berardo. Um Museu Contemporâneo instalado no Pavilhão de Portugal – aberto, dinâmico e polifacetado - seria um factor agregador e um elemento de dinamização turística de toda a cidade e do país. Enquanto figura com ligações ao Comendador Berardo e apoiante público do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, seria lógico que o novo Ministro se empenhasse em mostrar como se podem conciliar interesses para o bem comum – uma atitude cívica que aliás José António Pinto Ribeiro gosta de professar. Este entendimento com as autarquias – estimulando o que de bom existe e evitando guerras paroquiais – podia ser peça fundamental de uma política cultural inteligente.

2- O segundo trabalho que tem pela frente é o mais complicado de todos: convencer o Primeiro Ministro que, antes de aumentar o orçamento da Cultura, vale a pena pensar como ele pode ser estimulado, do exterior, pelos privados. Neste domínio há várias questões, a maior parte dependente das Finanças: diminuição do IVA sobre produtos culturais, incentivos fiscais para atrair investimento nas indústrias culturais (no sentido lato, de actividades criativas, que a Comunidade Europeia tem vindo a adoptar). Vou só dar um exemplo: Portugal continua a ser dos poucos países europeus a não ter uma Film Commission nacional – e porquê? Porque sem incentivos fiscais ninguém cá virá filmar por melhor que seja a luz e o clima: basta ver que nenhum produtor internacional aceitará um IVA como o que temos.
Neste capítulo tomemos o exemplo da música gravada: o IVA é de 21% (5% em Espanha), no entanto os maiores cartazes culturais de Portugal no estrangeiro vêm da área da música: Amália, Madredeus, Marisa. Não seria interessante, rever a carga fiscal no sector por forma a estimular o consumo e o surgimento de novos artistas?

3- No terceiro ponto da lista de preocupações vem a coordenação interministerial. Quais as áreas mais sensíveis? Para além das Finanças, já acima referidas, surge logo a Economia (que inclui o Turismo) e em que o Ministro Manuel Pinho – como se viu recentemente em Madrid com a bem sucedida operação centrada na escultura de Joana Vasconcelos - tem tentado desenvolver uma estratégia baseada na criação de uma imagem, em obter aliados, abrir portas e fazer negócio – tudo com base em produtos culturais. O pior que poderia acontecer seria termos dois Ministros em competição na área da Cultura: um a atribuir subsídios e outro a promover os criadores portugueses e a imagem do país.
Mas, depois, existe a área da Educação, existe a área da Comunicação (que domina o sensível e decisivo dossier do audiovisual, nomeadamente o serviço público de televisão), e existe a área dos Negócios Estrangeiros – a cultura de um país é, ou não, uma importante arma diplomática?

4- O quarto ponto, que se prende com o MNE, é a pedra de toque para o futuro: colocar Portugal como a plataforma da divulgação da criação dos estados de língua portuguesa, um centro de difusão multicultural único na Europa.

5- Finalmente, um outro ponto importante é a questão da salvaguarda do património mais recente. Que os Jerónimos ou o Mosteiro da Batalha merecem ser preservados, todos estão de acordo. Neste ano, em que se assinala o centenário de Maria Helena Vieira da Silva, fazia sentido que o Ministério da Cultura resolvesse a questão da integração definitiva das suas obras da colecção Jorge de Brito no espólio do Museu Arpad-Szènes-Vieira da Silva – e já agora que o Museu tivesse mais condições de funcionamento.

Esta questão remete-nos para um tema de fundo: sem dinheiro do orçamento de Estado como resolver tudo isto? Estude-se o exemplo britânico do Art Fund, uma organização, que, baseada num regime fiscal excepcional em relação às contribuições de privados, tem por objectivo principal assegurar a compra, para depósito em museus britânicos, de peças importantes.
E já que estamos no Reino Unido sugiro que se estude bem o funcionamento do Arts Council – o organismo responsável pelos financiamentos das artes e que entre 2008 e 2011 distribuirá 1,3 mil milhões de libras, proveniente do Orçamento de Estado mas também das contribuições do jogo e da lotaria. É um sistema baseado no desempenho, na capacidade de fazer chegar a criação artística aos públicos, de fomentar mecanismos de distribuição e de marketing.
Uma interessante iniciativa do Arts Council que merecia ser vista de perto é o «Own Art», um programa de financiamento sem juros, feito em parceria com determinados bancos patrocinadores, com o objectivo de incentivar as pessoas a comprarem arte – pintura, fotografia, escultura, artes decorativas. Podem ser compradas peças entre 150 e 3000 euros, pagáveis em dez prestações mensais sem juros. O objectivo é que as pessoas possam fazer das artes parte do seu quotidiano, mas também ajudar os artistas a viver daquilo que criam.

A grande questão que se coloca ao Ministério da Cultura é a de saber se quer gerir o status quo dos concursos de subsídios e de preservação do património histórico edificado ou se, verdadeiramente, quer desenvolver novas políticas. Ou, melhor, criar pela primeira vez nos últimos anos uma política cultural articulada que potencie os equipamentos existentes, estimule a criatividade e sirva para reposicionar a imagem de Portugal no mundo.

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publicado às 10:18

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por falcao, em 24.01.08
A CULTURA, FACTOR COMPETITIVO
(Publicado no diário «Meia-Hora» de 23 de Janeiro)

O Senhor Presidente da República iniciou um roteiro sobre o Património, iniciativa obviamente louvável e interessante e muito de acordo com a linha oficial de privilegiar o património cultural existente em detrimento do fomento da criatividade. É coisa, aliás, que já vem dos tempos em que foi Primeiro Ministro e faz parte da linha de acção defendida por nomes como Vasco Graça Moura, um dos seus apoiantes.

Esta acção insere-se às mil maravilhas no discurso oficial da actual Ministra da Cultura, ela própria uma notória partidária de evitar fazer o que quer que seja de novo e canalizar energias para o que já existe.

Infelizmente esta forma de olhar para as coisas não existe só a nível do Governo. São poucas as autarquias que têm uma estratégia de política cultural virada para o futuro, são poucas as que projectam a criação de redes, de ligações nacionais e internacionais, são poucas as que estimulam o desenvolvimento da criatividade. Já nem falo do Porto, onde o edil se preocupa mais com corridas de automóveis e de aviões do que com qualquer coisa que vagamente se prenda com os malefícios das artes e da cultura. Mas seria interessante ver Lisboa preocupada com isto em vez de se concentrar em manifestações mais ou menos folclóricas e passageiras.

A revista «Time» desta semana escreve preto no branco que a principal razão das visitas turísticas a Nova York reside no desejo de aproveitar a oferta cultural local. Em cada ano, escreve a revista, 7,5 milhões de visitantes têm esse objectivo e o Metropolitan Museum Of Art recebe 4,6 milhões de visitantes por ano. Nova York é uma cidade criativa e apesar de ser a capital financeira do mundo moderno, as indústrias criativas no seu todo (comunicação, edição, produção audiovisual, artes plásticas, design, música, dança, teatro, arquitectura, moda e publicidade) são o segundo sector que mais gente emprega (logo a seguir ao sector financeir) e são o que mais contribui para a imagem externa de Nova York como um pólo de atracção. Isto não se consegue de um dia para o outro, no caso de Nova York, vem de um continuado esforço desde os anos 60. Mas é um esforço que dá frutos. Como a «Time» escreve, «os economistas defendem que as artes, tal como o bom clima e boas escolas, são um factor determinante para atrair profissionais qualificados, que por sua vez dão um local uma vantagem competitiva». Porque é que por cá se pensa tão pouco nisto?

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publicado às 17:49

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por falcao, em 14.01.08
O HOMEM - Ele fala com um toque de voz enfatuado, um pouco entre o pedante e o estrangeirado. Levanta o queixo, sobranceiro. Noutros tempos podia ser tomado por um provocador. Mas não. É diferente, é um Ministro. Há uns dias apareceu na televisão a defender o encerramento das urgências hospitalares. NA pose, displicente, era indiferente perante a morte. Dos Outros, claro. Mudou de tema rápido e defendeu a actuação da ASAE. Assumiu a infalível autoridade do Estado. O homem que sabe tudo, na mesma entrevista, logo a seguir disse que o Lisboa-Dakar não corria perigo nenhum e não via razão para cancelamento da prova. 12 horas depois, disse que compreendia a dimensão do perigo. A criatura tem um nome – Silva Pereira. E tem uma função – escudeiro de Sócrates.


O PESSOAL - Olho à minha volta e vejo que o pessoal político está bem um para o outro, dos dois lados do baralho. Ribau Esteves deve ser feito do mesmo ADN de Silva Pereira. Menezes parece-se com Santos Silva – não consegue mais que isso. Vitalino Canas é a alma gémea de Marco António. Até parece que Portugal foi pioneiro da clonagem humana e que o laboratório de experiências foi o Bloco Central. O que passa é que todos mentem sem saberem que o fazem, todos prometem o que nunca vão cumprir, todos andam apenas a arranjar pretextos. Com políticos destes não vamos a lugar nenhum – e o velho Eça de Queiroz começa a ter razão – estes políticos e estes partidos não vão cair, têm que ser removidos a benzina porque são uma nódoa.


A TELEVISÃO - O Governo abriu a porta a um novo canal de televisão. Mas continua sem ir ao fundo do problema: qual o papel do Serviço Público? Como este executivo defende que o serviço público de televisão continue no mercado publicitário, sem mais restrições, é inevitável que o queira a competir em audiências. Como o Governo defende que o operador público deve ter novos canais com conteúdos que estão na matriz da definição do serviço público em qualquer lado do mundo – conhecimento e programação infanto-juvenil de qualidade – é porque quer reduzir e menorizar estas áreas nos seus canais generalistas. A quem serve isto? O Estado, recordo, é simultaneamente o accionista único de canais de televisão e o árbitro da nova realidade da Televisão Digital Terrestre. Não existe aqui um jogo perigoso?


O EXERCÍCIO - O Governo reduziu o IVA dos Ginásios para 5% para fomentar o exercício físico. Óptimo. Mas não reduziu a incidência do IVA nos produtos culturais: CD’s e DVD’s continuam a pagar 21%, ao contrário de Espanha, em que pagam 4%. Os livros aqui pagam 5% e em Espanha 1%. A Ministra da Cultura irá pedir para ser equiparada a Personal Trainer?


A PROMESSA - Quando um Primeiro Ministro contraria uma promessa eleitoral, que deve fazer? Para voltar atrás em mais uma promessa eleitoral – aprovar o novo texto guia da Comunidade Europeia em referendo - refugiou-se no trocadilho de palavras – não é um tratado sobre batatas mas sim sobre a forma de plantar batatas. Eu aliás sou dos que prescindo do referendo – mas o que está em causa é como os políticos de hoje fazem promessas para ganhar votos e depois as não cumprem e - pior – querem fazer de conta que não estão em falta. É a nova demagogia. Dos políticos modernos.


A LEITURA – A revista «Monocle» está a tornar-se num manual de acção política – no sentido cívico – para o século XXI. Nas últimas edições abordou o papel das cidades, a questão da imagem dos países e o assumir de marcas nacionais. Agora, na edição de Dezembro/Janeiro aborda as formas de governação, pistas para o novo ano e, sobretudo, como no mundo global é importante manter identidades fortes.No tempo da globalização, a proximidade e a segmentação voltam a ganhar espaço.


O DISCO- Vão fixando este nome: Luciana Souza. Trata-se de uma cantora brasileira, a viver nos Estados Unidos, cujo último disco, o sétimo da sua carreira, se chama, atrevidamente, «The New Bossa Nova». Com produção do seu marido, um experiente músico de jazz e produtor, Larry Klein, o disco é uma compilação de versões de temas compostos por nomes como Joni Mitchell, Leonard Cohen, Donald Fagen, James Taylor, Randy Newman e Tom Carlos Jobim, entre outros. A interpretação de Luciana Souza para temas conhecidos (e, por isso, arriscados) é inovadora QB, o que em boa parte se deve à excelência dos arranjos e da produção. CD Verve, distribuição Universal.


OBSERVANDO - Só falta o BCP requisitar pessoal à CGD, tal como fazem entre si os vários serviços do Estado.


BACK TO BASICS – Mais que as competências são os nossos actos que mostram a nossa verdadeira forma de ser – J.K. Rowling

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publicado às 11:15

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por falcao, em 10.01.08
A MINISTRA DA CULTURA VAI PARA O GINÁSIO OU PÕE-SE AOS GRITOS?
(publicado na edição de 9 de Janeiro do diário «Meia Hora»)

Na sua incessante busca pelo aperfeiçoamento do corpo, o Primeiro Ministro José Sócrates resolveu baixar o IVA aplicável aos utilizadores de ginásios para 5%. A redução, que entrou em vigor ao mesmo tempo que as medidas anti-tabaco, deve certamente destinar-se a combater o aumento de peso dos ex-fumadores.

Uma outra hipótese é que, com base nestas medidas, o Governo venha anunciar que já começou a descer os impostos, o que certamente dará oportunidade ao Ministro Santos Silva para vir mais uma vez dizer que este Governo, na realidade, não pede sacrifícios aos portugueses.

Eu por mim não tenho nada contra esta descida de IVA, até me parece que ela é de saudar. Só tenho uma pequena questão: o que dirá a Senhora Ministra da Cultura deste assunto? Baterá palmas de contente? Ou terá exigido que idêntico tratamento, em matéria fiscal, seja concedido aos bens culturais?

A pergunta é retórica, porque está provado que a Ministra não tem opinião nem vontade – está ali para fazer o que lhe dizem sem levantar ondas. Mas o tema não é nada retórico: na verdade é espantoso que o Primeiro Ministro ache que é importante descer a taxa de IVA nos ginásios, mas que continue a achar que nos bens culturais não vale a pena diminuir impostos.

Recordo que, embora os livros tenham uma taxa reduzida de 5%, os CD’s e os DVD’s pagam os 21% de taxa máxima. Numa altura em que a música gravada atravessa uma crise sem precedentes, um pouco por todo o lado procuram-se maneiras de apoiar os artistas e a edição musical. O mesmo se passa em relação ao universo do audiovisual. Aqui ao lado, em Espanha, há uns meses, o Governo decidiu reduzir de forma drástica o IVA aplicado a bens culturais, que já era mais pequeno que em Portugal. No caso dos livros desceu para apenas 1% e no caso dos CD’s e DVD’s reduziu para 4% - uma diferença de 17% em relação ao que se passa em Portugal.

Senhora Ministra da Cultura, de que está à espera para se pôr a protestar e exigir tratamento igual ao dos ginásios? Senhora Ministra: se não consegue que o seu Governo defenda e promova os bens culturais, que está aí a fazer?

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publicado às 10:30


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